quarta-feira, dezembro 27, 2017
Rádio Graciosa
O Governo dos
Açores determinou a abertura dos procedimentos de classificação como monumento
de interesse público de mais de duas dezenas de imóveis nas ilhas Terceira,
Graciosa e Faial, de acordo com anúncios hoje publicados em Jornal Oficial.
Esses
procedimentos, no caso da ilha Graciosa, a Secretaria Regional da Educação e
Cultura, através da Direção Regional da Cultura, avança na Vila de Santa Cruz
com a classificação de uma casa solarenga da família Espínola, de uma casa de
habitação, na rua Marquês de Pombal, do Cemitério Judaico e da igreja de Nossa
Senhora de Guadalupe. Na freguesia de São Mateus, além da igreja Matriz, foi
aberto procedimento de classificação também para uma casa, sita à rua Dr. Brito
de Albuquerque. Está igualmente proposta a classificação de tanques, cisternas
aquedutos e lavadouros situados em vários lugares da Graciosa.
refere ainda a publica do Jornal Oficial que, um imóvel em
vias de classificação e os localizados na zona de proteção, 50 metros contados
a partir dos seus limites externos, conforme determina a Lei 107/2001, de 8 de
setembro, estão abrangidos pelo disposto no Decreto Legislativo Regional n.º
3/2015 de 4 de fevereiro.
Os interessados
podem pronunciar-se, por escrito, no prazo de 30 dias, sobre os procedimento de
classificação agora em curso, podendo carrear para a instrução do procedimento
todos os factos e elementos suscetíveis de conduzir a uma justa e rápida
decisão.
Os elementos do
processo estão disponíveis para consulta na Direção Regional da Cultura, rua da
Conceição, Palacete Silveira e Paulo, em Angra do Heroísmo, todos dias úteis,
durante as horas de expediente e mediante marcação prévia.
