Águas balneares costeiras em consulta pública até 31 de janeiro

A lista das águas balneares costeiras a identificar em 2018 nos Açores encontra-se em consulta pública até 31 de janeiro do próximo ano, ao abrigo da legislação regional, permitindo que os cidadãos se manifestem sobre a proposta, expressando as suas opiniões, sugestões e comentários.

Na proposta de lista das águas balneares a identificar em 2018, constam já, no Concelho de Santa Cruz da Graciosa, as zonas de Barro Vermelho, Piscina do Carapacho, Praia de São Mateus e a Calheta identificada como Zona Balnear Santa Cruz.

Para o Diretor Regional dos Assuntos do Mar, “a identificação de águas balneares constitui uma garantia de qualidade para os banhistas” e a inclusão de novas águas na lista oficial deve basear-se “no compromisso sólido e consistente de manutenção de condições de usufruto dessas águas balneares, nomeadamente ao nível da saúde e segurança dos banhistas”.

Após a avaliação técnica de todos os contributos, a identificação das águas balneares costeiras para 2018 é publicada no Jornal Oficial da Região, conjuntamente com a duração da época balnear de cada zona balnear.

Promovida pela Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional dos Assuntos do Mar, esta consulta pública está acessível no respetivo portal da internet, em www.aguasbalneares.azores.gov.pt,  até 31 de janeiro.

Para participar nesta consulta pública sobre as águas balneares, os cidadãos podem enviar o seu contributo para a Direção Regional dos Assuntos do Mar, na Rua Cônsul Dabney, Colónia Alemã, Apartado 140, 9900-014 Horta, ou, preferencialmente, através do endereço de correio eletrónico  info.dram@azores.gov.pt .