A Comissão Permanente de Economia reuniu nos dias 29 de Junho e no dia 26 de Outubro, a fim de analisar e
dar parecer sobre o Projeto de Resolução n.º 36/XI do PSD, que recomenda ao
Governo Regional que desenvolva as medidas necessárias à inclusão da Graciosa na
“Linha Lilás” da Atlânticoline, a que deu um parecer positivo.
O parecer da Comissão de Economia foi aprovado por maioria,
com votos favoráveis do PSD e abstenção
de PS, CDS-PP e BE que reservaram a posição para o Plenário.
A proposta sustenta que “a exclusão da ilha Graciosa da
designada “linha lilás” da Atlânticoline não contribui para o combate ao
isolamento nem promove o potencial da ilha Graciosa apoiando a economia da
ilha” e por isso propõe que o Governo Regional dê instruções à Atlânticoline,
no sentido de incluir a ilha Graciosa na designada “linha lilás”, através da
optimização da utilização dos navios ao serviço daquela empresa pública
regional.”
A Comissão procedeu à audição do Secretário Regional dos
Transportes e Obras Públicas e do Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz
da Graciosa.
Em Junho, o secretário na altura Vítor Fraga disse que “o transporte marítimo é um
fator de promoção da coesão social e do desenvolvimento e que ano, após ano,
temos aumentado os serviços prestados à Ilha da Graciosa”. Segundo o
governante, “as ligações marítimas têm sido asseguradas por outra linha que não
a linha lilás, uma vez que esta última é uma ligação sazonal e prejudicaria a
Ilha Graciosa ao reduzir a capacidade de transporte de viaturas.” O secretário
fez-se acompanhar do Presidente da Atlânticoline, que referiu que “as ligações
à ilha Graciosa têm sido asseguradas pelos navios de maior dimensão e, desde
2007, a Graciosa está incluída na linha amarela”, reforçando ainda que “em cada
toque são disponibilizados cerca de 630 lugares para o desembarque e mais 630
lugares para o embarque, registando apenas uma ocupação 8%. Referiu ainda que
“entre 2011 e 2016, registou-se um decréscimo de passageiros na Graciosa na
ordem dos 40%;
Referiram ainda que “a inserção da Graciosa na linha Lilás
implicaria uma diminuição dos recursos afetos ao triângulo” e que daria um
prejuízo de 215 mil euros à Atlânticoline.
O Presidente da Câmara Municipal declarou que os
transportes aéreos na Graciosa têm funcionado muito bem e as ligações e horários
dos navios também aumentaram.
Quanto aos transportes marítimos e linha lilás, Avelar
Sabtos “referiu que deveríamos experimentar a inclusão da Graciosa na linha
lilás, pelo menos durante um ano, analisar os resultados e avaliar como correu
a operação.”
Além disso, indicou que os navios, que fazem a operação da
linha lilás, têm uma capacidade reduzida para o transporte de viaturas e
colocam algumas limitações a este respeito. Por fim, referiu que as festas da
Graciosa coincidem com outras festividades na Região, pelo que deve ser tido
algum cuidado na elaboração dos horários dos navios".
A Comissão Permanente de Economia solicitou ainda pareceres
a diversas entidades, designadamente os conselhos das ilhas do Grupo Central,
Câmara do Comércio e Indústria da Horta, Associação Comercial da Ilha do Pico,
Núcleo Empresarial de S. Jorge, Núcleo Empresarial da Ilha Graciosa, Câmara do
Comércio de Angra do Heroísmo, Associação de Agricultores da Ilha Graciosa e
Associação de Pescadores da Ilha Graciosa.
Os conselhos de Ilha de Graciosa e Terceira deram pareceres
favoráveis, o do Faial preferiu não se pronunciar, enquanto que o Conselho de
Ilha do Pico mostrou-se contra, por entender que a alteração na linha "lilás" ia
implicar a substituição do navio "Mestre Simão" pelo "Cruzeiro
das Ilhas" (que não transporta viaturas), numa viagem da linha "verde" que
serve o "triângulo". No entanto, o Conselho de Ilha do Pico
reconhece, que os Graciosenses tem legitimidade para reivindicar melhores
transportes e que devem as entidades competentes encontrar soluções, que não
prejudiquem o modelo implementado no "triângulo".