sexta-feira, junho 23, 2017
Rádio Graciosa
O PSD, no âmbito da discussão de
petição relativa à situação da pesca teima em não perceber, ou em fazer de
conta que não percebe, o que será muito mais grave, os riscos que representa
uma paragem biológica de qualquer espécie piscícola no mar dos Açores.
O estranho em todo este processo
é que o PSD, mesmo sabendo que 11 associações ligadas à pesca e aos seus
profissionais, que representam a quase totalidade do sector, estão
decididamente contra essa solução, continua a bater na mesma tecla,
inclusivamente utilizando argumentos falaciosos obtidos com uma pergunta feita
à Comissão Europeia com o intuito de obter uma resposta à medida.
Se a Região tivesse proposto uma
paragem biológica para o Goraz não teria sido possível manter a quota de 508
toneladas para os anos 2017 e 2018. Essa é a verdade. E mais… A gestão dessa
quota sairia da nossa competência, o que seria muito grave.
Como é sabido, a recuperação
desta espécie tem sido uma realidade em resultado de medidas concretas, desde
logo pela aplicação de limites de captura anuais (TACs) no âmbito da Política
Comum das Pescas da UE na sequência de pareceres científicos, por outro lado através
de outras medidas, aplicadas após consenso com as partes interessadas, de que
são dois bons exemplos o aumento dos tamanhos mínimos e as novas limitações
para o uso do palangre de fundo.
Embora não havendo motivos para
tal nem ser a medida de gestão mais eficaz caso fosse aplicada, os apoios
previstos em caso de paragem biológica implicariam a suspensão de todas as
atividades exercidas pelas embarcações e pelos pescadores, o que significaria a
paragem total da fileira, com graves consequências em inúmeras empresas, desde
a comercialização e transformação, passando pela própria restauração. A paragem
de toda a frota teria, como bem se percebe, um custo social e económico
elevado, devido às suas consequências e não traria qualquer efeito para o
aumento de abundância desta espécie.
Essa pretensão poderia significar
a falência de muitas empresas e o consequente crescimento do desemprego, a
troco de uma mão cheia de nada e, talvez, a satisfação de um capricho de quem
se quer aproveitar de um sector para fazer politiquice. A pesca enfrenta na
Região desafios, é certo, mas temos a certeza de que vai conseguir
ultrapassá-los, porque, estamos convictos, as dificuldades do sector não se
resolvem atirando-lhes com dinheiro, mas antes com políticas sérias e consensualizadas
com o sector.
No meio deste frenesim, ouvimos o
líder do PSD defender uma alteração profunda na política das pescas e
apresentar quatro propostas: a revisão da primeira venda em lota, a
pesca-turismo, o mapeamento para uma aposta clara e séria na aquacultura e a
formação de pescadores.
Curiosamente estamos num momento
em que o preço médio em lota tem vindo a aumentar consideravelmente e a
pesca-turismo já foi operacionalizada há muito tempo, ficando os pescadores
isentos de taxas e averbamentos uma vez até 2020. Relativamente à aquacultura,
o mapeamento já foi efetuado e existem locais destinados a essa atividade em
várias ilhas. O processo de formação de pescadores já se iniciou pelas ilhas do
Pico e Terceira e será alargado a outras ilhas nos próximos meses.
Por aqui se vê que o PSD, para
além querer atirar dinheiro para os problemas, algo que em tempos muito
criticava, não apresenta nada de novo quando afirma querer fazer uma “profunda
alteração” no sector das pescas.
É muita parra e pouca uva, como
diz o nosso povo, mas o mais triste desta questão é que o PSD, com esta sua
postura, continua a enganar e a instrumentalizar alguns pescadores e algumas
das suas organizações. É pena, mas quanto a isso nada podemos fazer.
