O documento foi aprovado por
unanimidade, mas o vereador António Reis, do PSD, não deixou de deixar a sua
opinião de que o documento não apresenta perspetivas para o futuro. O vereador social-democrata
sugeriu que a empresa Equiambi deveria ser parceira da Câmara Municipal,
trabalhando mais próximo da população, para além de que deveria ter ecopontos
junto das suas instalações, de fácil acesso durante toda a semana.
O documento entrou
imediatamente em discussão pública, devendo os interessados em dar contributos,
fazê-lo por escrito junto da Câmara Municipal, no prazo de 30 dias, a contar de
18 de Maio.
Segundo o documento, é
competência da Câmara Municipal o planeamento e gestão dos resíduos urbanos,
bem como sensibilização ambiental, bem como pela recolha porta a porta, em 740
habitações em Santa Cruz e 860 nas Freguesias de Luz, Guadalupe e São Mateus. É
ainda responsabilidade do município, a disponibilização de contentores,
ecopontos e cestas, para depósito do lixo.
À Equiambi cabe o
armazenamento e tratamento dos resíduos, encaminhamento para fora da ilha, mas
também sensibilização ambiental e comunicação de dados.
Na Graciosa, existem outras entidades
licenciadas para o tratamento de resíduos no concelho, são elas a Tecnovia
Ambiente, Bencom e Varela e Companhia.
Segundo os Censos de 2011, a
população da Graciosa é de 4.391 habitantes. Os resíduos produzidos e
recolhidos em 2015, foram de cerca de 78 toneladas de papel/cartão, cerca de 70
toneladas de embalagens, 70 toneladas de vidro, 1.385 toneladas de resíduos
urbanos e equiparados, quase 39 toneladas de monstros e 80 toneladas de
resíduos biodegradáveis.