O Secretário Regional da Agricultura e Florestas
homologou 11 processos de reformas antecipadas de agricultores de seis ilhas
dos Açores, decisão que vai contribuir para o contínuo rejuvenescimento de um
dos principais setores económicos no arquipélago.
A decisão abrange agricultores com idades entre 60 e
64 anos, das ilhas de São Miguel, Terceira, Pico, Flores, Graciosa e São Jorge,
representando uma despesa pública regional de cerca de 300 mil euros.
A Secretaria Regional da Agricultura e Florestas
recebeu 18 candidaturas para reformas antecipadas, tendo sido aprovadas 11, sendo que na Graciosa foram realizadas 2
candidaturas, 1 das quais foi aprovada.
De acordo com a legislação em vigor, estão em
condições de se candidatar ao programa de reformas antecipadas os agricultores
que exerçam atividade há pelo menos 20 anos e como agricultores a título
principal durante 10 anos, tendo também que estar inscritos na Segurança Social
como produtores agrícolas.