A Secretaria
Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional das Pescas,
está a proceder ao pagamento do FUNDOPESCA a 720 profissionais do setor,
nomeadamente pescadores, armadores e trabalhadores de terra, no valor global de
203 mil euros.
O Fundo de
Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores, vulgarmente
conhecido por FUNDOPESCA, foi acionado em fevereiro com base na análise das
descargas efetuadas durante o mês de janeiro, tendo o Conselho Administrativo
do FUNDOPESCA decidido, por unanimidade, fixar em 292,43 euros o montante de
apoio a atribuir aos trabalhadores da pesca devido a quebra de rendimentos.
Da ilha Graciosa
foram apresentadas cerca de 70 candidaturas, mas apenas foram aprovados apoios
a 35 pescadores.
Recorde-se que o
FUNDOPESCA foi criado em 2002 com o objetivo de atribuir uma compensação
salarial aos pescadores dos Açores em determinadas situações que os impeçam de
exercer a sua atividade.
O novo quadro
legal, que entrou em vigor no ano passado, prevê que a quebra de rendimentos
seja um critério para a ativação deste mecanismo de apoio financeiro aos
profissionais do setor.