Resumo Semanal de 7 a 11 de Novembro de 2016

 Vasco Cordeiro defende “conjugação de vontades” em nome da construção do futuro dos Açores

O Presidente do Governo apelou Sexta-feira aos melhores esforços das entidades públicas e privadas, mas também de cada um dos Açorianos, na consolidação do trajeto de crescimento da Região para que seja possível ultrapassar, definitivamente, os tempos de turbulência e de angústia que atingiram os Açores.

Na tomada de posse do XII Governo perante a Assembleia Legislativa. Vasco Cordeiro deixou, por outro lado, a garantia de que, da parte do Governo dos Açores, “estamos e estaremos sempre disponíveis para, como é nossa obrigação, mas sobretudo, como é nossa convicção democrática, responder perante este Parlamento, dialogar em nome do supremo interesse dos Açorianos, para assumir uma verdadeira relação política e institucional entre os órgãos de governo próprio da Região Autónoma dos Açores”.

Para o Presidente do Governo, não se trata de cada parceiro abdicar das suas convicções e reivindicações, porque isso não serve a Democracia e a Autonomia, mas sim de “recorrermos a estas convicções e reivindicações como forma de levar os Açores para frente”.

Movimento no aeroporto da Graciosa aumentou em Outubro

No mês transato foram registados 1.858 desembarques, um aumento de 22,8% em comparação com o mesmo mês de 2015, conforme revelam os dados do Serviço Regional de Estatística. Nos embarques registaram-se 1.843, um aumento de 14,3% relativamente aos 1.612 de Outubro de 2015.

De Janeiro a Outubro, desembarcaram por via aérea na Graciosa um total de 20.425 passageiros e embarcaram 20.503 passageiros.

Em Outubro, a Graciosa foi escalada por 50 aviões, que trouxeram cerca de 6 toneladas de carga e cerca de 3 toneladas de correio. Da Graciosa embarcaram por via aérea 6 toneladas de carga e 655 quilos de correio.

GNR sensibilizou comunidade escolar sobre “Prevenção e Combate à Violência Doméstica”

O Comando Territorial dos Açores levou a efeito um conjunto de operações, na Região Autónoma dos Açores, na semana de 24 a 30 de Outubr.

Segundo nota do Comando Operacional da GNR, na Graciosa decorreu uma ação de sensibilização escolar subordinada ao tema “Prevenção e Combate à Violência Doméstica”, tendo sido sensibilizadas 60 pessoas (professores e alunos), pertencentes à Escola Básica e Secundária da Graciosa.

Petição pelo acesso a Cuidados Paliativos em todas as ilhas

Os subscritores da petição, que exige cuidados paliativos em todas as ilhas, querem reunir assinaturas suficientes para levar a questão ao Parlamento e sensibilizar o Governo, promovendo o debate e a criação da Rede Regional de Cuidados Paliativos da Região Autónoma dos Açores.

Considerando que os Cuidados Paliativos são um direito dos cidadãos que lhe seja diagnosticado uma doença grave e/ou avançada e progressiva, considerando que a região autónoma dos açores é a região do pais com maior incidência de doenças oncológicas, é urgente que o Governo dos Açores assuma como uma medida urgente a aplicação na região da Lei de Bases dos Cuidados Paliativos e respetiva regulamentação, daí a petição, para levar os Cuidados Paliativos à assembleia legislativa regional dos Açores.

Os cuidados paliativos definem-se como uma resposta ativa aos problemas decorrentes da doença prolongada, incurável e progressiva, na tentativa de prevenir o sofrimento que ela gera e de proporcionar a máxima qualidade de vida possível a estes doentes e suas famílias. São cuidados de saúde ativos, rigorosos, que combinam ciência e humanismo.

15 Edifícios licenciados de Janeiro a Agosto

Segundo os dados do Serviço Regional de Estatística, nos primeiros 8 meses deste ano foram licenciados mais 6 edifícios do que os 9 licenciados em igual período de 2015.

A maior parte dos licenciamentos ocorreu nos meses de Abril e Junho, com 5 licenciamentos em cada mês.

Um dado muito positivo, que revela uma melhoria no setor da construção civil na Graciosa.

Câmara Municipal vai adquirir viatura de resíduos sólidos

O executivo municipal de Santa Cruz da Graciosa reuniu, de forma ordinária, na passada Quinta-feira, nos Paços de Concelho de Santa Cruz da Graciosa.

Na ordem de trabalhos, o executivo aprovou por unanimidade a aquisição de uma viatura de resíduos sólidos. Apesar de aprovarem a proposta, os vereadores do PSD fizeram algumas perguntas sobre a recolha de resíduos.

Depois de Avelar Santos explicar a necessidade de aquisição de uma viatura, João Cunha perguntou qual será a natureza da viatura, tendo o presidente da câmara esclarecido que será uma viatura polivalente, destinada a todos os tipos de resíduos.

António Reis, vereador do PSD, assinalou que existe um protocolo com a Equiambi, desde que a empresa se instalou e perguntou se estava a ser cumprido, uma vez que parece que parece que é o município que faz toda a recolha de resíduos. A vice-presidente Conceição Cordeiro afirmou que o contrato está a ser cumprido e que por uma questão de seguros as viaturas municipais não podem ser emprestadas. Esclareceu ainda que há todo o interesse em fazer bem a separação e recolha, pois os resíduos separados não são pagos, mas já os resíduos que não são separados são pagos e com a nova legislação, quantos menos resíduos forem entregues separados, mais alto é o escalão, o que é muito penalizador.

Avelar Santos reiterou que a preocupação do executivo é a limpeza da Graciosa.

Ainda no encontro foi aprovado por maioria, com voto contra dos membros do PSD, as despesas inerentes à participação de duas técnicas da Comissão de Protecção de Menores e Jovens da Graciosa, numa formação regional. Os vereadores do PSD votam novamente contra este ano, por entenderem que se trata de uma competência do Governo Regional, promotor do evento.

Por unanimidade foi aprovada ainda a participação do Município, a 30 de Novembro, no Dia Internacional Cidades pela Vida, através da iluminação dos Paços de Concelho e da Biblioteca Municipal.

Novo secretário da agricultura garante trabalhar com as associações do setor

O Secretário Regional da Agricultura e Florestas, que iniciou Quinta-feira uma série de reuniões com todas as associações do setor, que terão continuidade ao longo da legislatura, salientou que “esta é a forma em que o Governo dos Açores quer trabalhar, perto das organizações e de todos aqueles que possam contribuir para o desenvolvimento de um setor muito importante para a Região”.

João Ponte, em declarações no final de uma reunião com a Federação Agrícola dos Açores, afirmou que o encontro teve como objetivo “perceber quais são as grandes preocupações do setor e aquilo que é preciso tomar em termos de decisões nos próximos tempos”.

Relativamente à fileira do leite, João Ponte frisou que “é importante perceber que atravessa dificuldades que não foram criadas pelo Governo Regional“, mas que teve nos últimos tempos uma atenção muito especial.

João Ponte referiu, no entanto, que, nesta matéria, “o campo de ação do Governo Regional é limitado".

João Ponte considerou “muito importante” a próxima revisão do POSEI e adiantou que haverá tempo em 2017 para, "conjuntamente com a Federação Agrícola dos Açores e com as associações, analisar e negociar esta matéria porque é um programa muito importante para o setor”.