O Grupo Parlamentar do Partido Socialista considerou, pela voz do deputado graciosense José Ávila, que é importante que as entidades prestadores de serviços desportivos, como ginásios, academias ou clubes de saúde, continuem a ter uma oferta de “qualidade e com segurança para os seus utentes”.
O deputado socialista, disse a propósito da aprovação do
regime jurídico da responsabilidade técnica pela direção e orientação das
atividades físicas desportivas de entidades que operam nesta área, que “o
fenómeno da prestação de serviços desportivos ocorre cada vez mais em espaços
diversificados, nomeadamente no meio natural, sendo necessário garantir que
independentemente do local onde o serviço é prestado, o cliente saiba e possa
distinguir quem está devidamente certificado para desempenhar tal atividade
profissional, e beneficie das proteções legais que até agora só estavam pensadas
para os espaços edificados”.
Segundo o parlamentar, com o aumento da procura, nomeadamente
em relação aos ginásios, é essencial garantir que “os clientes adquiram os
serviços em segurança e qualidade” e nesse sentido a formação permanente ganha
maior importância.
José Ávila referiu ainda que “com esta novo diploma,
assegura-se a regulação do mercado em linha com a maior qualidade dos serviços
prestados a todos as açorianas e açorianos que recorrem a estes espaços para
bem da sua saúde”.