O Presidente do Governo
anunciou a ativação do FundoPesca, devido à quebra dos rendimentos dos
pescadores açorianos, assim como a criação de um grupo de trabalho conjunto com
a Federação das Pescas para definir a metodologia e os critérios de uma nova
medida para reestruturar o setor.
“O Governo dos Açores
decidiu dar o impulso para ativar o FundoPesca, ao abrigo da legislação que foi
aprovada recentemente”, afirmou Vasco Cordeiro, que falava, em Ponta Delgada,
após ter recebido em audiência a Direção da Federação das Pescas dos Açores, de
que é membro Lázaro Silva, presidente da Associação de Pescadores Graciosenses.
Em declarações aos
jornalistas, o Presidente do Governo sublinhou que a ativação deste mecanismo
de apoio aos pescadores, recentemente revisto para permitir ser ativado em caso
de quebra de rendimentos, vem dar resposta a uma necessidade e uma
circunstância conjuntural.
“Nós entendemos que é também
necessária uma intervenção mais estrutural para poder melhorar a situação dos
rendimentos dos profissionais deste setor”, salientou Vasco Cordeiro,
anunciando que, nesse sentido, o Governo dos Açores decidiu a constituição de
um grupo de trabalho, com elementos do Executivo e da Federação das Pescas,
para delinear uma medida que permita uma reestruturação do setor.
Esta nova medida de
reestruturação não será centrada no aumento do esforço de pesca, frisou o
Presidente do Governo, ao adiantar que será criado uma “espécie de resgate que
possa acautelar as necessidades de rendimento e de sustentabilidade”,
garantindo melhores condições para desenvolver a sua atividade.
Estas duas medidas, segundo
Vasco Cordeiro, não esgotam, em si mesmas, aquilo que o Governo dos Açores
considera que é essencial desenvolver no setor das pescas, apontando o exemplo
de medidas com efeitos a médio prazo, como a aposta na aquacultura, para
permitir uma diversificação neste domínio.