sábado, março 12, 2016
Rádio Graciosa
A Assembleia Municipal de Santa Cruz da Graciosa reuniu de
forma extraordinária na noite de Sexta-feira.
Haviam 5 pontos na ordem de trabalhos, que se prendiam com
a 2ª alteração ao orçamento e plano plurianual, devido a um pedido de
empréstimo que a autarquia pretende assumir com a banca.
A 2ª revisão orçamental surge da
opção do Município em recorrer à banca, para um empréstimo de 400 mil euros,
necessário à execução da empreitada Rede de Abastecimento de Água-Grotas II.
Este projeto foi apresentado ao Programa Operacional 2020 em Julho de 2015 e só
foi aprovado no passado mês de Fevereiro, assim a obra só será concluída em 2017 e por
isso será dividida por dois anos económicos, 2016 e 2017, como explicou o
presidente da Câmara aos deputados municipais.
Avelar Santos explicou que o empréstimo no valor de 400 mil
é necessário, porque tudo o que é asfalto, não é contemplado neste quadro comunitário
de apoios.
Ainda se gerou algum debate sobre o assunto, com destaque
para os líderes das bancadas, João Costa do PSD e José Ávila do PS, sobre rigor
orçamental e com referências a outras situações de pedidos de empréstimos em
mandatos anteriores.
Posta à votação, a 2ª revisão orçamental de 2016 foi
aprovada por maioria, com 12 votos a favor do PS e 7 abstenções do PSD.
Nas declarações de voto, o PSD justificou a abstenção por
se verificar que o orçamento de 2016 passa a ter despesas correntes superiores
às de capital, lamentando que se justifique com erros do passado as decisões
do presente e porque acham que poderá estar em causa o desequilíbrio orçamental.
Do
PS, a aprovação foi justificada em nome do rigor orçamental, para que possam ser
executados os projetos deste mandato, todos importantes para a ilha.
Os
compromissos plurianuais referentes a fiscalização e empreitada da obra Grotas
II também foram aprovados por maioria, com abstenção do PSD.
Por
unanimidade foram aprovados os outros dois pontos da ordem de trabalhos, um
sobre aquisição de material para a rede de águas, obras a decorrer na
Ribeirinha e outro de pagamento de serviços da empresa ArquiAngra ao município.
