sexta-feira, janeiro 08, 2016
Rádio Graciosa
A Associação de Desenvolvimento Regional das ilhas Graciosa e
Terceira assinou esta Quinta-feira, o protocolo de articulação funcional com a
Autoridade de Gestão (AG) do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região
Autónoma dos Açores 2014-2020 (PRORURAL +).
O modelo de governação associado ao LEADER é caracterizado
pela participação dos agentes locais nas tomadas de decisão, devidamente
organizados em parcerias que se designam por grupos de ação local que
apresentam uma Estratégia de Desenvolvimento Local (EDL) para os eu território.
A GRATER, ao ter visto a sua EDL aprovada paras as ilhas
Graciosa e Terceira, foram-lhe atribuídas competências para a gestão das
medidas e ações constantes dessa estratégia.
O protocolo de articulação funcional tem por objeto instituir
uma relação de cooperação entre as partes signatárias no sentido de assegurar
tarefas e responsabilidades no âmbito da gestão da medida 19 – Apoio ao
Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) LEADER, que compreende a
submedida 19.2 – Apoio à realização de operações no âmbito da estratégia de
desenvolvimento promovida pelas comunidades locais, do PRORURAL +.
Com este protocolo a GRATER compromete-se, entre outros, a elaborar
normas de procedimento internas e externas (Manual de Apoio ao Beneficiário) em
conformidade com as emitidas pela AG do PRORURAL +; um plano de divulgação, da
medida e submedida objeto do presente protocolo e assegurar que os
beneficiários envolvidos na execução das operações são informados das
obrigações resultantes do apoio concedido bem como apoio técnico e o
esclarecimento de todas as dúvidas relacionadas com o pedido de apoio
apresentado.
