segunda-feira, janeiro 11, 2016
Rádio Graciosa
O Conselho Administrativo do FUNDOPESCA decidiu
Sexta-feira, por unanimidade, fixar em 278,25 euros o montante de apoio a
atribuir aos trabalhadores da pesca, devido ao registo de 15 dias intercalados
de inatividade das embarcações provocada por condições meteorológicas adversas
durante o mês de dezembro.
O Diretor Regional das Pescas salientou que “os critérios
colocados à votação dos conselheiros foram aprovados por unanimidade”,
acrescentando que “os pescadores irão receber um valor equivalente a 50% do
salário mínimo mensal” em vigor na Região, conforme estipulado em
decreto-legislativo regional.
As candidaturas ao FUNDOPESCA estão abertas até 25 de
janeiro, podendo ser prorrogadas até 1 de fevereiro caso seja solicitado.
O FUNDOPESCA foi criado em 2002 com o objetivo de atribuir
uma compensação salarial aos pescadores açorianos quando, em determinadas
situações previstas na lei, estejam impedidos de exercer a sua atividade.
