quarta-feira, janeiro 06, 2016
Rádio Graciosa
O Bloco de Esquerda
vai propor, no parlamento dos Açores, a criação de uma comissão de trabalho constituída
pelas centrais sindicais CGTP e UGT e pela Inspeção Administrativa Regional com
a finalidade de aferir quantos trabalhadores ao abrigo de programas
ocupacionais estão a desempenhar funções que correspondem a necessidades
permanentes nas autarquias da Região e na administração pública regional.
Com esta medida, o
BE pretende acabar com o abuso que as autarquias e os órgãos do Governo
Regional fazem destes programas para obtenção de trabalho mais barato e com
menos direitos para o desempenho de funções que são essenciais para o
funcionamento dos serviços que prestam.
O Bloco de Esquerda
defende a integração, com contrato de trabalho, de todos estes trabalhadores
que estão a desempenhar funções permanentes no sector público.
O coordenador do
BE, Paulo Mendes, salientou que “o Bloco não está contra a existência destes
programas ocupacionais, mas sim contra o abuso”, e deu o exemplo das autarquias
de Angra do Heroísmo e da Povoação, que têm, respetivamente, 250 e cerca de 350
trabalhadores ao abrigo destes programas.
