terça-feira, janeiro 05, 2016
Rádio Graciosa
A lista das águas balneares
a identificar em 2016 na Região Autónoma dos Açores encontra-se em consulta
pública até 31 de janeiro.
O Diretor Regional dos
Assuntos do Mar salientou que a identificação de águas balneares constitui
"uma garantia de qualidade destas águas perante a Comissão Europeia".
Nesse sentido, Filipe
Porteiro frisou que a inclusão de novas águas balneares nesta lista deve pautar-se
por "um compromisso sólido e consistente de manutenção de condições de
usufruto das mesmas ao longo dos anos", para assegurar a confiança e
garantir a saúde e a segurança dos banhistas.
No entanto, “a não
identificação de determinadas águas balneares não significa que a água não
reúne qualidade para a prática balnear”, acrescentando que “significa apenas
que as entidades gestoras não desencadearam os procedimentos necessários e
previstos na legislação”.
Para participar nesta
consulta pública sobre as águas balneares, os cidadãos podem enviar o seu
contributo para a Direção Regional dos Assuntos do Mar, na rua Cônsul Dabney,
Colónia Alemã, Apartado 140, 9900-014 Horta, ou, preferencialmente, através do
endereço de correio eletrónico info.dram@azores.gov.pt.
Esta consulta pública surge
ao abrigo da legislação regional e tem como objetivo permitir que os cidadãos
se manifestem sobre a proposta de águas balneares, expressando as suas
opiniões, sugestões, queixas e comentários.
