terça-feira, novembro 04, 2014
Rádio Graciosa
O Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia afirmou que o Orçamento para o próximo ano tem em consideração "a importância que o Governo dos Açores atribui ao setor das Pescas, que representa cerca de 20% das exportações da Região”, salientando que o Plano de Investimentos para 2015 prevê cerca de 24,5 milhões de euros para as pescas e aquicultura.
No setor das Pescas, a Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia pretende apostar em duas importantes linhas de atuação - a fiscalização das pescas e a formação dos pescadores.
Para 2015 há um aumento de 16% de investimento na fiscalização em relação ao ano corrente, salientando Fausto Brito e Abreu que “esta aposta na fiscalização vem dar resposta às queixas de pescadores, armadores, operadores marítimo-turísticos e cidadãos sobre pesca ilegal”.
“Queremos aumentar a eficácia das nossas ações inspetivas recorrendo à videovigilância, ao sistema MONICAP, que será alargado a embarcações de 10 a 12 metros, e ao uso experimental de aeronaves não tripuladas equipadas com câmaras de alta definição e sistemas GPS”, frisou.
Fausto Brito e Abreu afirmou ainda que está em estudo a criação de uma linha telefónica que permita denúncias de infratores, acrescentando que serão feitas alterações procedimentais no tratamento de processos de contraordenação, de forma a aplicar coimas mais severas e a suspensão de licenças para infratores reincidentes.
No que respeita à formação de pescadores, em 2015 haverá um aumento de investimento na ordem dos 45%, estando previstos cursos de formação nas ilhas do Faial, Pico, São Miguel, Terceira e Graciosa.
GaCS/GM
