quarta-feira, novembro 13, 2013
Rádio Graciosa
O Governo dos Açores e as
Uniões das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e das
Misericórdias da Região assinaram um Acordo Base sobre o novo modelo de
financiamento destas instituições sociais.
O novo modelo de
financiamento, segundo Piedade Lalanda, está “centrado nas pessoas, principais
destinatários das respostas sociais”, acrescentando que o apoio público passa a
ser concedido em função dos serviços prestados a cada utente, em cada valência.
A governante lembrou que este
entendimento formal agora assinado “não é obrigatório”, uma vez que os termos e
valores-padrão dos contratos de cooperação são fixados por despacho normativo,
mas frisou que o Governo Regional “entendeu encetar um processo negocial, por
ser esta a forma como entende a parceria com as instituições”.
Piedade Lalanda disse ainda
que o próximo passo é a fixação da tabela dos valores-padrão, frisando que,
“mais uma vez”, o Governo se dispõe a negociar com os parceiros sociais os
valores de referência, “uma matéria que é da sua competência, no quadro dos
limites financeiros a que está sujeito, considerando, tanto quanto possível a
especificidade das respostas sociais”.
Para a Secretária Regional,
este processo é “um sinal claro do diálogo e da abertura por parte do Governo,
que vai para além do que estaria obrigado por lei”, por entender que esta é a
melhor forma de “estabelecer uma verdadeira relação de cooperação em benefício
das pessoas, que são a razão de ser da rede de equipamentos sociais”, que tem
vindo a ser alargada “para estar ao serviço de todos os Açorianos,
particularmente os mais fragilizados, em todos os Concelhos da região”.
Fonte: Gacs
