Vice-Presidente do Governo dos Açores confirmou
ontem, em Angra do Heroísmo, que a Região vai dispor de um envelope financeiro
de 1.546 milhões de euros, no âmbito do quadro comunitário para o período
2014-2020.
Sérgio Ávila salientou que o montante é
superior em oito milhões de euros ao do atual quadro, acrescentando ter sido
mais complexa a negociação desses fundos devido ao “ajustamento financeiro em
curso em Portugal”, à “conjuntura económica e social muito difícil na Europa” e
ao facto de ter decorrido num ambiente de “anunciada redução de fundos
comunitários disponíveis para a política de coesão da União Europeia”.
O Governo dos Açores, garantido o envelope
financeiro de 1.546 milhões de euros, está em condições, segundo o
Vice-Presidente, de entregar os seus programas operacionais “no dia em que seja
formalmente possível".
"Sem qualquer atraso e assegurando assim a
mais rápida disponibilização possível desses recursos financeiros para a
Região”, acrescentou.
Com esses recursos, o Executivo “ambiciona
poder reforçar as suas políticas de promoção da atividade económica e da
igualdade social”, numa alocação de fundos que foi decidida após auscultação
aos parceiros sociais e partidos políticos.
“Esta é a principal prioridade da afetação de
recursos no próximo Quadro Comunitário de Apoio, criando assim condições para
reforçar o apoio à criação e rentabilidade das empresas, fomentando a nossa
capacidade de exportação e de redução de importações e incentivando o espírito
inovador que deve presidir a novos projetos”, frisou.
Sérgio Ávila mostrou-se convicto de que as
linhas de orientação estratégica e as prioridades de investimento do Governo
Regional para o Quadro Comunitário de Apoio 2014-2020 “correspondem às
necessidades dos Açores enquanto região que quer prosseguir no rumo do
desenvolvimento que lhe permitiu, em pouco mais do que uma década, uma
aproximação de 11 pontos percentuais à média europeia do Produto Interno
Bruto”.
Fonte: Gacs