quarta-feira, setembro 04, 2013
Rádio Graciosa
O Vice-Presidente do Governo dos Açores, Sérgio
Avila, disse hoje que a sustentabilidade financeira e as prerrogativas
constitucionais da Região permitem “seguir um rumo diferente daquele que o
Governo da República impõe aos outros portugueses”.
O Vice-Presidente falava numa conferência de
imprensa na cidade da Horta, onde apresentou mais um programa de apoio às
micro, pequenas e médias empresas com sede nos Açores.
Trata-se do PME Formação, um programa que prevê
disponibilizar formação profissional a trabalhadores que tenham visto suspenso
o seu contrato de trabalho ou reduzido o seu horário de trabalho.
No decurso dessa formação, o Governo dos Açores
financia as empresas no montante correspondente a 30% da compensação
retributiva devida a cada trabalhador abrangido, sendo os restantes 70%
assumidos pelo orçamento da Segurança Social.
Na prática, e uma vez que cabia às empresas
suportar esses 30% das retribuições nos casos de suspensão ou de redução de
contratos e horários de trabalho, ficam as empresas sem esse encargo, que
passará a ser do Governo Regional.
O programa PME Formação abrange os setores de
atividade que estão mais dependentes da variação da procura sazonal – como o
turismo, a restauração e o comércio tradicional – ou que estão mais afetados
pela redução da procura conjuntural, como é o caso da construção civil.
Para Sérgio Avila, sendo um dos grandes objetivos
desta legislatura “o aumento da estabilidade laboral”, com este novo programa
as PME terão uma oportunidade de “melhoria da qualidade dos seus quadros de
pessoal e da sua competitividade no contexto da economia regional”.
