quarta-feira, agosto 28, 2013
Rádio Graciosa
O Vice-Presidente do Governo Regional afirmou ontem
que “ao contrário do que acontece no resto do país, não há necessidade de introduzir medidas de
austeridade adicionais” nos Açores para assegurar o Orçamento Rectificativo da
Região para 2013.
Sérgio Ávila, que falava após
ser ouvido sobre esse documento pela Comissão Parlamentar de Economia da
Assembleia Legislativa Regional, acrescentou que “o aumento anual das receitas
próprias” regionais permite fazer face ao aumento da despesa verificado, quer
com o pagamento do subsídio de férias, quer com a transferência de verbas para
o Serviço Regional de Saúde para regularização das dívidas aos fornecedores dos
hospitais.
O governante realçou que o
aumento das receitas próprias decorreu do “apuramento efectivo das receitas
geradas na região, designadamente das componentes dos principais dos impostos
sobre o rendimento das empresas, sobre o rendimento das pessoas e sobre o
consumo.”
Sérgio Ávila precisou que
“após esse apuramento, verificou-se que os valores efectivamente gerados são
significativamente superiores àqueles que estavam previstos no início do ano.”
Para o Vice-Presidente do
Governo, “isso permite que possamos rever em alta o Orçamento da Região e
injectar este ano cerca de 45 milhões de euros na economia açoriana, recursos
com destino, particularmente, para as famílias.”
O aumento de 50 por cento dos
lucros das empresas, em relação ao ano anterior, bem como o crescimento
significativo do consumo tributado em sede de IVA, explicam, segundo Sérgio
Ávila, alguma da diferença entre as previsões de receita e os valores
efectivamente gerados, mas adiantou que há também que ter em conta o aumento
dos rendimentos do trabalho gerado, por exemplo, pelo pagamento do subsídio de
férias.
Fonte: GaCS/CT
