O Vice-Presidente do Governo Regional, Sérgio
Ávila, apresentou esta segunda-feira, em conferência de Imprensa realizada em
Angra do Heroísmo, o programa de apoio à revitalização das lojas nos centros
urbanos - LOJA +.
A medida insere-se no âmbito da Agenda Açoriana
para a Criação de Emprego e Competitividade Empresarial, em que a
reabilitação urbana “constitui um vector essencial desta estratégia de
desenvolvimento regional”, conforme disse o governante.
Com este programa, o Governo dos Açores
pretende concretizar quatro objectivos, dos quais o que o Vice-Presidente
indicou em primeiro lugar tem a ver com o apoio às empresas, negócios ou
produtos inovadores “que não tinham espaço com visibilidade para promover,
divulgar ou dar a conhecer a sua atividade e que possam, de forma temporária,
instalar-se nos centros urbanos”.
Paralelamente, a iniciativa visa assegurar a
reabilitação de lojas que estejam devolutas e sem utilização, garantir novos
motivos de interesse e de motivação para atrair os clientes aos centros urbanos
e dinamizar a actividade do sector da construção civil no segmento da
reabilitação urbana.
São abrangidos neste programa todos os
estabelecimentos localizados nos centros urbanos da Região, que se encontrem
devolutos, cabendo aos municípios definir, no prazo de 30 dias, quais as
áreas comerciais das cidades e vilas.
Neste “novo paradigma de dinamização urbana”,
serão apoiados projectos que correspondam a quatro “conceitos inovadores”,
explicou Sérgio Ávila, o primeiro dos quais as denominadas Pop up stores que
são lojas temporárias, “ideais para marcas que comercializam produtos
sazonais ou coleções exclusivas”.
O apoio financeiro previsto no programa é
disponibilizado para a requalificação do estabelecimento e para comparticipar
o seu arrendamento.
No que diz respeito à requalificação do
estabelecimento, os projetos a candidatar podem apresentar um valor de
investimento até 15 mil euros com um prazo de execução de seis meses. O valor
da comparticipação das despesas consideradas elegíveis varia entre os 60 e os
70%, consoante a ilha.
Já o apoio ao arrendamento, é no montante
máximo mensal de 14 euros por metro quadrado, até ao limite de 700 euros.
Este incentivo financeiro é de 50% a 60% do valor da renda mensal, por um
período máximo de 12 meses.
Estes apoios são acumuláveis com os sistemas
de incentivo ao investimento, nomeadamente o Sistema de Incentivo ao
Desenvolvimento Local e o Empreende Jovem.
Na Graciosa realiza-se uma sessão de
esclarecimento sobre este programa Quarta-feira, dia 31 de Julho, pelas 18h30
na Biblioteca Municipal.
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