quarta-feira, maio 08, 2013
Rádio Graciosa
O subsecretário
regional da Presidência para as Relações Externas do Governo dos Açores,
Rodrigo Oliveira, assegurou esta terça-feira que o Poseima, programa europeu
específico para os Açores e Madeira, não vai ser diluído na Política Agrícola
Comum (PAC).
A garantia foi
dada ao governante dos Açores pelo comissário europeu da Agricultura, Dacian
Ciolos, no âmbito de um encontro hoje, em Bruxelas, com os representantes das
regiões ultraperiféricas da UE e eurodeputados de origem insular.
O Poseima
existe há cerca de 20 anos e vai agora ser alvo de uma revisão ordinária, que
deverá ocorrer no final de 2013, depois de há poucos meses ter sido revisto em
função da nova realidade jurídica imposta pelo Tratado de Lisboa.
Rodrigo
Oliveira destacou que para além desta “preocupação”, o Governo dos Açores
mantinha outra relacionada com o processo de consulta pública da revisão do
Poseima, que se anunciava para “muito breve”.
“O comissário
Ciolos, na sequência da minha interpelação, esclareceu que o prazo de consulta
pública terá lugar mais para a frente, compreendendo um prazo de 12 semanas, o
que nos agrada porque permitirá reflectir e promover uma participação alargada
deste processo cuja proposta da Comissão Europeia se prevê apenas para o final
do ano”, especificou.
Confrontado
sobre as pretensões dos Açores no âmbito da revisão do Poseima, referiu que é
“sempre possível” promover “aperfeiçoamentos”, clarificando que os Açores estão
contra, de forma “clara” e “frontal”, uma “revisão radical” e “profunda” do
regulamento.
Rodrigo
Oliveira considerou ser “importante” pelo menos manter os pressupostos da actual
versão do Poseima, como “instrumento fundamental” que deve ser “aperfeiçoado”
naquilo que “deve ser aperfeiçoado”.
Fonte: AO
