segunda-feira, julho 30, 2012
Rádio Graciosa
O PSD/Açores considerou sexta-feira que o governo
regional fez “baixa política” através “de uma carta enviada aos beneficiários
do Rendimento Social de Inserção (RSI) em que, de forma grosseira, culpabiliza
o governo da República pela redução do valor da prestação do RSI de alguns
daqueles beneficiários na Região”.
Segundo o deputado João Bruto da Costa, trata-se de
uma atitude “reprovável e de política rasteira, que utiliza os meios públicos
da região para fazer campanha contra o governo da República”, explica,
adiantando que “as recentes alterações ao RSI visaram uma distribuição mais
justa e equitativa daquele apoio social que, é bom lembrar, se trata de uma
medida transitória no combate à pobreza”.
“Infelizmente nos Açores, devido à inação e ao laxismo
do governo do PS, o RSI vai passando de geração em geração, sem que haja uma
verdadeira vontade política em libertar da pobreza aqueles que, circunstancialmente,
se deparam com situações de carência extrema”, frisou o social-democrata.
João Bruto da Costa adianta que, “com as alterações
introduzidas, por exemplo, quem tem 100 mil euros no banco não continua a
beneficiar de um apoio à pobreza, reduzindo-se esse valor para 25 mil euros”,
da mesma forma que se promove “uma abordagem mais eficaz dos contratos sociais,
visando a busca de emprego e de formação profissional por parte dos
beneficiários que tenham condições para trabalhar ou para melhorar as suas
qualificações”, acrescenta.
“O governo regional apenas revela uma reação com dois
pesos e duas medidas”, salienta o parlamentar, lembrando que, “em finais de
2010, durante o governo de Sócrates, 8500 crianças dos Açores deixaram de
receber abono de família, e as que continuaram a receber viram o apoio reduzido
em cerca de 25%. Então não se assistiu por parte do governo Regional a qualquer
remessa de cartas aos beneficiários, culpando o seu camarada da República”,
afirma.
“Agora, e com esta carta de baixa política, que tem o
cunho institucional da Região, o governo tenta desculpabilizar-se por os Açores
continuarem a ser a região do país com maior taxa de incidência do RSI, muito
acima da média nacional, sendo também a que tem os mais altos índices de pobreza
persistente, sem que o governo regional tenha promovido uma verdadeira política
social de redução do fenómeno”, sublinha João Bruto da Costa.
O deputado diz ainda que “durante o ano em curso, e
até ao final de maio, todos os dias, 16 açorianos requereram o benefício do
RSI, tendo o número de beneficiários entre maio de 2011 e maio deste ano
aumentado à razão de 9 por dia”, avançando que “as recentes alterações ao RSI
permitirão ao Estado poupar cerca de 70 milhões de euros, verba que irá
descongelar as pensões sociais, rurais e pensões mínimas o que, também por
conveniência eleitoral, é esquecido pelo governo dos Açores”, concluiu.
