quarta-feira, abril 04, 2012
Rádio Graciosa
O presidente do Governo dos Açores, Carlos César, assegurou
que não tem “nenhum contencioso” com o Tribunal de Contas, frisando que o
processo relativo ao Centro de Saúde da Madalena “vai ser reiniciado” e a obra
será feita.
“Não temos nenhum
contencioso com o Tribunal de Contas nem achamos que estão lá pessoas que
querem dificultar a vida ao Governo regional”, afirmou Carlos César, apesar de
admitir que o Tribunal tem registado períodos “excessivamente longos” na
apreciação de alguns processos oriundos dos Açores.
Carlos César revelou ainda
que a recusa do visto ao Centro de Saúde da Madalena “não teve recurso porque o
fundamento para a recusa foi a inexistência de um mapa que teve que ser
aprovado pela Assembleia Legislativa dos Açores”.
O referido mapa já foi
aprovado e o presidente do executivo regional salientou que o processo “será
reiniciado” junto do Tribunal, manifestando confiança na aprovação.
O Tribunal de Contas (TC)
esclareceu hoje que o visto para a construção do Centro de Saúde da Madalena,
na ilha do Pico, foi recusado a 28 de fevereiro passado e, como "não foi
apresentado qualquer recurso da decisão de recusa do visto, o processo já
transitou em julgado".
O esclarecimento do TC
surgiu depois de o secretário regional da Saúde ter afirmado, durante uma
visita ao terreno onde será construído o Centro de Saúde da Madalena, que a
demora na atribuição do visto “não é normal".
O secretário regional da
Saúde, Miguel Correia, reafirmou hoje que o executivo açoriano conta iniciar as
obras deste centro de saúde “em maio ou junho”.
Lusa/Aonline
