quarta-feira, setembro 14, 2011
Rádio Graciosa
O Governo Regional dos Açores pretende simplificar o processo de licenciamento industrial no arquipélago, reduzindo de forma significativa os prazos para a aprovação dos processos, o que permitirá reforçar a capacidade produtiva da região.“Actualmente, um processo de licenciamento que não suscite qualquer dúvida demora 115 dias desde a data de entrada do pedido até à decisão. A proposta do governo prevê reduzir esse prazo para 35 dias”, afirmou Vasco Cordeiro, secretário regional da Economia, em declarações aos jornalistas.
Vasco Cordeiro, que falava depois de ter sido ouvido na Comissão Parlamentar de Economia sobre a proposta do executivo, acrescentou que, no caso dos processos que suscitam dúvidas e necessitam de esclarecimentos, a intenção é reduzir o actual prazo de 205 dias para 95 dias.
Fonte: Lusa/AO online
