segunda-feira, dezembro 04, 2023
Rádio Graciosa
A reunião onde
participam as 17 Associações da Região e o Serviço Regional de
Proteção Civil e Bombeiros dos Açores, teve lugar na cidade da
Praia da Vitória - Ilha Terceira.
No Conselho Regional de 2023,
participaram pela AHBVIG, o Presidente da Direção Tiago Correia e o
2° Comandante, Tiago Louro.
Nos dois dias de trabalho foram
analisados diversos documentos estruturantes para o Serviço Regional
de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores e que visam aperfeiçoar
a forma de prestar socorro à população.
Este congresso tem como
objetivo aconselhar a Presidência do SPRCBA em matérias que a mesma
considere pertinentes a discutir.
O Presidente da Associação
que, participou pela segunda vez, faz um balanço positivo e realça
que, “dos pontos apresentados no CRB de 2022 para este de 2023,
houve um conjunto vasto de medidas que foram aplicadas e isso é
fundamental ressalvar”.
Tiago Correia registou a aprovação,
“em Conselho de Governo do Estatuto Social do Bombeiro Voluntário
nos Açores que entre várias medidas permite prioridade no acesso a
apoios para a habitação, vantagens no âmbito de apoios sociais, no
setor da saúde, entre outras, destacando-se a atribuição de um
apoio e bonificação para efeitos de pensão”.
O Presidente da
Direção refere ainda em nota que, “existe um conjunto de medidas
que conhecerão a luz do dia, fruto de um trabalho permanente das
entidades do setor. Estes são, aliás, documentos abertos ou seja, o
estatuto social por exemplo, não começa e acaba aqui, muito pelo
contrário. Abre-se sim uma porta para se poder acrescentar mais”.
O
Presidente regista a “importância de esclarecer a todos que no que
concerne à redução da idade da reforma de forma escrita e literal,
não poderia constar neste documento porque não é competência da
Região Autónoma dos Açores, legislar sobre esta matéria, como é
de conhecimento geral. As carreiras contributivas são da exclusiva
responsabilidade da Assembleia da República e sabemos que existe um
documento em apreciação para isso mesmo e que ao ser aprovado,
passa a ter aplicabilidade na Região o que irá reforçar ainda mais
o apoio aos nossos Bombeiros”.
A reunião terminou com um
conjunto de matérias que irão ser trabalhadas nos próximos meses e
que conhecerão os seus projetos e apresentações em Março de 2024,
aquando do II Encontro Regional das Associações da Região Autónoma
dos Açores que irá ser realizado na Ilha Graciosa.
O Conselho Regional de Bombeiros dos Açores é um órgão de auscultação e consulta, que reúne ordinariamente uma vez por ano, composto pelo SRPCBA, pela Federação dos Bombeiros da Região Autónoma dos Açores e pelos dezassete representantes das direções das Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários e respetivos comandantes dos Corpos de Bombeiros da Região.
