quarta-feira, março 09, 2016
Rádio Graciosa
O Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia
reafirmou a importância da “operacionalização célere” do Programa Mar 2020,
assegurando que, para o Governo dos Açores, "acelerar o pagamento do POSEI
Pescas é a prioridade número um”.
Fausto Brito e Abreu referia-se à resolução aprovada
no Conselho de Ministros realizado a 3 de março, que concretiza a implementação
do 'Mar 2020' e que, para além de permitir a publicação dos regulamentos das
medidas de apoio previstas neste programa, determina ainda a abertura de
concursos para os projetos de desenvolvimento local de base comunitária que a
Região pretende implementar.
“O Governo dos Açores congratula-se por se ter
realizado um Conselho de Ministros dedicado em exclusivo ao mar”, afirmou Brito
e Abreu no final de uma reunião com o Diretor-Geral da Política do Mar, João
Fonseca Ribeiro, onde foram analisadas as linhas políticas apresentadas na
sequência da reunião do Conselho de Ministros.
O Secretário Regional salientou que o mar “é um
ativo com o qual os Açores conferem ao país a sua verdadeira dimensão atlântica
e oceânica, decorrente da sua posição geográfica”.
Para Brito e Abreu, “num momento em que o
desenvolvimento da economia do mar está na ordem do dia, em Portugal e na
Europa, é importante recordar que os Açores são a região mais marítima do
país”, sublinhando que a Região está “na linha da frente” no que respeita à
produção de conhecimento científico sobre o mar, um dos desafios apontados no
Conselho de Ministros para o incremento da 'economia azul' em Portugal.
Nesse sentido, Brito e Abreu salientou que “uma
aposta maior no conhecimento sobre o mar irá implicar mais apoios às
universidades e aos centros de investigação existentes, valorizando a mão de
obra científica qualificada", lembrando, neste contexto, o Centro de
Observação Oceânica a ser implementado nos Açores.
O Secretário Regional manifestou satisfação pela
importância dedicada ao Mar no Programa do XXI Governo Constitucional, através
da autonomização dos assuntos do mar no seu próprio ministério, acrescentando
esperar que “as medidas e ações aprovadas no âmbito desta estratégia
multissetorial e horizontal se estendam aos Açores, enquadradas nas
especificidades territoriais do arquipélago e em respeito institucional pelas
competências constitucionais e estatutárias da Região Autónoma”.
“O Governo da República pode contar com o Governo
Regional na procura de soluções que respondam aos três principais desafios com que
a aposta no mar se depara no país, nomeadamente o desafio da soberania, o
desafio do conhecimento e o desafio da economia do mar”, frisou.
Brito e Abreu elogiou ainda a criação do Fundo Azul,
um mecanismo de incentivo financeiro, que considerou ser uma “peça chave” para
impulsionar a economia do mar no país.
