Conversas de Fora para o Centro do Mundo, intitulado “ As diversidades ” são da Responsabilidade de Carlos Vargas

No final do nosso noticiário, apresentamos na nossa antena, Conversas de Fora para o Centro do Mundo intitulado “  As diversidades  ” é da Responsabilidade de Carlos Vargas. 

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Artigo de opinião intitulado “O Pai Natal” é da responsabilidade de José Ávila

O Pai Natal

Neste período do ano lembro sempre, com uma certa nostalgia, os tempos em que acreditava no Pai Natal. Naquele tempo os diversos comerciantes, com a criatividade que os caraterizavam, tinham um Pai Natal que distribuía pelas casas dos seus clientes a prendas previamente adquiridas nos seus estabelecimentos.

A espera fazia-se em “pulgas”, com o pijama já envergado e com o rosto colado à janela da frente. Era um momento mágico, aquele em que o homenzinho de barbas brancas satisfazia uma parte, muito pequena diga-se, dos desejos da criançada.

Passada a idade da inocência e em que deixamos de acreditar em tudo o que nos dizem, mantenho o hábito de, nesta época natalícia e de transição para um novo ano, pedir a concretização de alguns desejos, muitos deles repetentes.

Queria que acabasse a fome e a guerra no mundo. Queria que o dinheiro gasto em armamento fosse todinho para a cura de doenças que ceifam vidas. Pretendia que o ser humano fosse mais justo e mais fraterno. Desejava acabar com a malvadez e a hipocrisia, tão abundante nos tempos que correm. Acho que não é pedir muito…

Mas ao aproximar-me do ano 2013 e pelo que os portugueses sofreram neste ano que agora termina, tenho mais uns desejos.

Queria que o Passos Coelho deixasse os pensionistas em paz e acabasse com as ameaças veladas de mais cortes nas suas pensões. Queria que o Presidente Cavaco Silva tivesse um sobressalto, nem que fosse cívico. Gostaria que os enfermos continuassem a ser tratados das suas maleitas e a ter acesso aos remédios de que precisam. Desejava que aos idosos continuassem a ser dispensados acompanhamento e carinho na última etapa das suas vidas. Queria que o governo não vendesse a RTP, que não deixasse morrer as universidades e que devolvesse os submarinos aos alemães.

Daqui a um ano cá estarei, se tiver vida e saúde, para renovar a esperança e os desejos que não forem concretizados. Bom Ano.

Graciosa, 27 de dezembro de 2013.

José Ávila

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Artigo de opinião intitulado “ Diferenças ” é da responsabilidade de José Ávila

Estando sob a intervenção internacional para financiar o país, ficamos, indiscutivelmente, numa condição de estado com a soberania hipotecada, já se sabia.

Sempre que se pensa em algo de mais construtivo, como foi o caso recente da pretensão de aumentar o salário mínimo nacional, logo o governo de Passos Coelho se apressou a dizer que tem de pedir autorização à troika, que, por sua vez, depois de analisar o problema dá o seu veredicto.

Mas o país vai assim. Assiste-se ao falhanço de todas as metas negociadas no memorando de assistência financeira, apesar da enorme e desproporcionada carga fiscal a que estamos todos sujeitos, mas, mesmo assim, o ministro das finanças vem dizer que não, que acertamos em quase todas e as que falhamos foi, mesmo assim, por muito pouco.

Mas para esta confusão toda contribuem os membros deste governo e todos os líderes europeus bem como as organizações internacionais que não se cansam de dizer isto e aquilo e depois o seu contrário.

Merkel veio dizer que vamos no bom caminho. Depois vem a diretora do FMI dizer que é preciso prudência. Mais tarde a OCDE diz que não vamos conseguir. O Presidente do BCE vem dizer que o pior já passou. Depois vem Paulo Portas afirmar que já passamos o meio da ponte. Mais tarde ouvimos Merkel dizer que, afinal, está descontente com a prestação dos países periféricos, como Portugal. Enquanto isto Passos Coelho tem a certeza que este é o caminho certo, mesmo assistindo ao desmantelamento de empresas e destruição de emprego a cada dia que passa.

Não haja dúvida que a chanceler da Alemanha concorda com a gigantesca carga fiscal que os países em dificuldades impõem aos seus cidadãos. Essa tem sido, de facto, a sua receita.

A senhora Merkel tem confirmado que esta é a via para a recuperação e não se cansa de propalar essa ideia em todas as aparições públicas que faz fora do seu país, mas quando fala para os seus concidadãos, para os seus eleitores, a sua opinião muda completamente. Lá, no seu país, Merkel descarta qualquer aumento da carga fiscal para a classe média, que considera o motor do desenvolvimento. O que se percebe é que na Alemanha a senhora Merkel quer uma classe média e média alta pujante para estimular o consumo e assim proporcionar o crescimento. Para os outros a receita é precisamente o contrário: o empobrecimento da classe média que, por sua vez, diminui o consumo, contribuindo, assim, para a destruição de mais empregos.

Estas diferenças de entendimento, estas interpretações dúbias não faziam parte do pensamento dos construtores da Europa, com toda a certeza.

Graciosa, 20 de dezembro de 2012.

José Ávila

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Artigo de opinião intitulado “ Mais um Jornal que Morreu ” é da responsabilidade de José Ávila

O jornal “A União” desapareceu como diário, talvez na qualidade de mais uma vítima desta conjuntura económica desfavorável que atravessamos. Depois de 120 anos a escrever a história e histórias dos Açores, atravessando momentos altos e outros baixos, certamente, encerra assim, sem mais nem menos, um dos ícones da comunicação social da nossa região.

Nesta quadra de Natal, sempre propícia a encontros com familiares e amigos e em que as conversas são, quase sempre, alinhadas por lembranças alegres da nossa infância, recordo este diário vespertino que sempre cobriu a velha secretária lá de casa.

O carteiro deixava na nossa residência um molhe com uma ou duas semanas de edições do jornal, normalmente atadas com um barbante cor de canela. Chegavam-nos desatualizados, mas valia a pena. Abria-nos a janela do mundo.

Foi este jornal que acolheu um suplemento sobre a Graciosa. Foi neste jornal que me habituei a ver e a ler artigos de meu pai ou títulos de secções, ou do próprio jornal, desenhados pelo seu punho. Foi também neste jornal que publiquei pela primeira vez, uma crónica desportiva, no caso, que esperei ansiosamente apenas para a reler e apreciar, embevecido, o meu nome escrito no seu rodapé.

O seu desaparecimento é uma notícia triste para todos nós e ainda para mais recebida nesta altura que devia ser de alegria e de confraternização, altura, também, em que há mais harmonia e em que pensamos mais nos outros.

É triste porque ficamos todos mais pobres. É muito mais triste, ainda, para aqueles que perderam o seu ganha-pão, apesar de terem dado tudo de si para que esta situação nunca acontecesse.

Assim morreu mais um jornal. A nossa democracia ficou muito mais pobre.

Graciosa, 13 de dezembro de 2012.

José Ávila

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Comentários com João Costa

No espaço de comentários de hoje, o nosso convidado é João Costa.

As principais notícias da semana passada serão analisadas a partir das 17h30.

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Artigo de opinião intitulado “ O programa do novo governo ” é da responsabilidade de José Ávila

Estamos a discutir, e haveremos de votar ainda hoje, o Programa do XI Governo Regional, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, aquela que é a sede da autonomia.

Neste programa estão plasmadas todas as promessas eleitorais assumidas no desenrolar da campanha eleitoral, o que é raro. Há quem não goste e tenha declarado que irá votar contra, mas se calhar votariam contra de qualquer modo.

Convenhamos que, no fundo, foram estas as promessas que foram apresentadas aos eleitores na campanha eleitoral e foram também essas as que receberam o apoio da maioria esmagadora do eleitorado açoriano.

O facto de se verter os compromissos assumidos neste importante documento, que, no fundo, irá orientar a ação deste Governo nos próximos quatro anos, é uma atitude corajosa e um sinal de que, tal como tem sido hábito nos últimos dezasseis anos, o contrato eleitoral celebrado com o povo açoriano, em outubro passado, é para ser cumprido.

Apresentado num momento de grave crise económica em que os agentes económicos se veem espartilhados pela diminuição do consumo imposto pelos cortes vindos de Lisboa e pela falta de financiamento bancário, este Governo coloca neste programa um grande destaque nas questões sociais e nos apoios às empresas e tudo porque é o tecido empresarial que cria riqueza e, por conseguinte, emprego.

Este programa põe, assim, as pessoas no centro das preocupações desta maioria. O Governo dos Açores pretende “proteger os fragilizados, apoiar os necessitados e estimular quem quer crescer e inovar”.

É um bom começo deste novo ciclo.

Horta, 22 de novembro de 2012.

José Ávila

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Conversas de Fora para o Centro do Mundo, intitulado “A Demografia e Emigração ” é da Responsabilidade de Carlos Vargas

No final do nosso noticiário, apresentamos na nossa antena, Conversas de Fora para o Centro do Mundo intitulado “ A Demografia e Emigração  ” é da Responsabilidade de Carlos Vargas.

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Artigo de opinião intitulado “ A Visita ” é da responsabilidade de José Ávila

A visita

Angela Merkel veio em visita oficial a Portugal. Foi uma visita aparatosa devido à segurança que esse momento envolveu, apesar das escassas cinco horas que durou a sua passagem pelo nosso país.

É claro que esta visita gerou uma grande onda de indignação junto dos portugueses. Ninguém ficou indiferente e foi clara a colagem que se fez da chanceller à austeridade que demanda neste país.

Esta colagem, justa, com é vista pelo comum dos portugueses, ou não, como defendem os membros do governo de Portugal, decorre das políticas que a senhora Merkel tem imposto à europa e aos europeus.

Disse um pouco antes de desembarcar em Portugal que nunca impôs austeridade a nenhum país, no mesmo tom com que disse, logo a seguir, que estávamos no bom caminho. Esta postura, mesmo para os mais distraídos, é um claro apoio a estas medidas draconianas que vão destruindo o nosso país. É um claro apoio a estas medidas que vão muito mais além das propostas pelo memorando de entendimento que estabelecemos com organizações internacionais.

É por essas e por outras que os portugueses sentem que a sua soberania está ameaçada e que a democracia se encontra em risco como nunca esteve desde 1974.

É por essas e por outras que o povo se indigna e enche ruas e praças numa clara demonstração do desagrado que sente por estas políticas, como aconteceu ontem na greve geral.

Enquanto isto o primeiro-ministro de Portugal, Passos Coelho, continua a acreditar, cada vez mais sozinho, que esta política de empobrecimento da população é a via para o sucesso, enquanto o país se afunda cada vez mais, como confirmam os indicadores.

Graciosa, 15 de novembro de 2012.

José Ávila

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Conversas de Fora para o Centro do Mundo, intitulado “Razões e Soluções” é da Responsabilidade de Carlos Vargas

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Conversas de Fora para o Centro do Mundo, intitulado “ Partir: Missão ou Castigo? ” é da Responsabilidade de Carlos Vargas

No final do nosso noticiário, apresentamos na nossa antena, Conversas de Fora para o Centro do Mundo intitulado “  Partir: Missão ou Castigo? ” é da Responsabilidade de Carlos Vargas.

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Artigo de Opinião desta Quinta-Feira intitulado “O Orçamento do Estado para 2013“,da responsabilidade de José Àvila

O Orçamento do Estado para 2013

Nestes dias de discussão do Orçamento Geral do Estado fomos surpreendidos com novo aumento de impostos. É mais uma situação que este governo da república confrontou os portugueses quase à socapa.

Agora compreendo Vitor Gaspar quando se refere ao povo português como o melhor do mundo. Esta sua apreciação, infeliz a meu ver, pode confortá-lo neste momento em que todo o país está contra esta política de empobrecimento e da usurpação de direitos adquiridos ao longo destes anos da democracia, mas não poderá fazê-lo baixar a guarda, porque, e isso já se viu nas ruas e nas praças deste país, o povo está a chegar ao seu limite. O povo não pode mais. Não pode ser sujeito a mais impostos nem quer ouvir esta gente a enterrar cada vez mais a esperança, que dizem ser a última a morrer.

Não há dúvida nenhuma que esta via para resolver a crise não interessa a ninguém. Diminuir o défice contando apenas com a carga fiscal, esquecendo o crescimento não nos leva a lado nenhum. Não sou eu a dizer isto, são os especialistas de todas as áreas políticas que o afirmam à boca cheia. Só este governo continua a teimar nesta receita de emagrecimento da economia, na redução de direitos e do consumo e no desmantelamento das pequenas e médias empresas que, a um ritmo alucinante, atiram para o desemprego centenas de cidadãos a cada dia que passa.

Ouvimos este governo da república falar em cortar nas gorduras do estado e só o vemos, como resposta, aumentar novamente os impostos ou atacar nos apoios sociais. Cortar nas gorduras do estado não é empobrecer ainda mais os portugueses.

Depois de mais de uma década a reduzir as desigualdades e a pobreza, vem agora este governo, com o orçamento para 2013, tal como aconteceu com o do corrente ano, ignorar todo o esforço que foi feito na tentativa de transformar Portugal num país mais justo e mais solidário.

Não há dúvida que esta vontade do PSD de Passos Coelho em refundar as funções do estado só deverá querer dizer mais impostos e menos estado social.

Só nos resta fazer a pergunta: até aonde nos querem levar?

Ponta Delgada, 01 de novembro de 2013.

José Ávila

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Conversas de Fora para o Centro do Mundo, intitulado “O Euro” são da Responsabilidade de Carlos Vargas

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Artigo de opinião intitulado “ É importante ter memória ” é da responsabilidade de João Costa

É importante ter memória

　

　

　

Diariamente vou ouvindo os candidatos do PS e vários apoiantes de Vasco Cordeiro numa campanha de ódios e ataques a Berta Cabral.

Não atacam o seu projecto politico para os Açores. Não atacam a sua personalidade e a sua capacidade de trabalho, não falam da sua obra nem da sua experiência política, não, nada disso, limitam-se a tentar associar Berta Cabral a Passos Coelho, tentando aproveitar a impopularidade do Primeiro Ministro.

Aqueles que não querem falar dos Açores, aqueles que não querem que se fale de Vasco Cordeiro e do seu passado, aqueles que apenas se agarram ao momento difícil que o País atravessa e que fazem por esquecer que foram eles que chamaram a Troika e que suportaram o fugitivo em Paris que nos levou à bancarrota acham que os Açorianos andam distraídos.

Mas esses mesmos que não querem que nos lembremos do seu passado deixem-me avivar-lhes a memória.

Não Foi Vasco Cordeiro que gastou 1,5 milhões de euros por uma festa em Ponta Delgada? e que depois da festa ainda gastou mais 70 mil euros por um cocktail party?

E não foi Vasco Cordeiro que gastou mais 100 mil euros pelas comidas para essa festa?

E não foi Vasco Cordeiro que gastou ainda 196 mil euros por uma outra festa numa discoteca de Lisboa aquando da BTL?

Não foi Vasco Cordeiro que gastou num só dia 3300 euros de telemóvel numa deslocação à Alemanha?

Não foi Vasco Cordeiro que mandou pôr vacas a pastar na Praça de Espanha, em Lisboa, e que agora diz que devemos apostar noutros mercados?

Não foi Vasco Cordeiro um dos políticos mais próximos e influentes do poder nos últimos 16 anos?

Não foi Vasco Cordeiro responsável pela economia dos Açores deixando a região com o maior desemprego de sempre, em especial nos jovens? Em que, em cada 10 jovens, 4 estão no desemprego?

Não foi Vasco Cordeiro que apoiou e andou de braço dado com José Sócrates enquanto este desbaratava os recursos nacionais?

Não foi Vasco Cordeiro que prometeu barcos que nunca chegaram?

Não foi também Vasco Cordeiro que prometeu preços de passagens que nunca chegaram a baixar?

Não foi Vasco Cordeiro o responsável pela estratégia de promoção dos Açores que tem levado a fechar hotéis e a sucessivas quebras no turismo?

Foi, foi de facto foi Vasco Cordeiro quem fez tudo isto e que esteve 16 anos ao lado no poder, dele beneficiando e dele dependendo ao longo de toda a sua vida activa.

Os Açorianos querem mudar e anseiam por um novo ciclo que promova a criação de riqueza e de emprego.

Não será certamente Vasco Cordeiro que será capaz de conduzir os Açores nestes tempos de dificuldades.

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Conversas de Fora para o Centro do Mundo, intitulado “ Os cidadãos e os Consumidores ” são da Responsabilidade de Carlos Vargas

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Artigo de opinião intitulado “Pois é… ” é da responsabilidade de José Ávila

Pois é…

Na segunda-feira passada ouvi um dirigente nacional do PSD afirmar, muito convicto, que as razões do falhanço total das políticas económicas deste governo da república deviam-se à conjuntura internacional.

Esta foi a primeira vez, depois das eleições nacionais de 2011, que ouvi um dirigente do PSD aventar que esta crise que nos assola poderá afinal ter outro responsável que não o anterior primeiro-ministro. Pois é, afinal começam a cair as máscaras daqueles que sempre se esforçaram por atribuir as culpas a quem lhes dava jeito, quando todos sabiam que por essa Europa e pelo Mundo fora muitos países passavam por dificuldades semelhantes às nossas.

Agora, acossados por todos os lados e acusados de não conseguirem melhorar a situação económica do país, apesar do impressionante sufoco fiscal a que sujeitam e vão sujeitar ainda mais os portugueses, começam a pôr a mão na consciência e atiram para a conjuntura internacional as culpas desta crise, coisa que também deveriam ter feito, se houvesse honestidade política e intelectual, na altura em que entraram em campanha eleitoral.

Pela nossa região assistimos a algo parecido, mas ao contrário. O PSD andou à procura de buracos financeiros, de contas mal geridas, tentou empolar os números da crise, eu sei lá do que mais…

Como as coisas afinal não eram assim – e isso foi confirmado por entidades idóneas – o PSD desesperou, arrepiou caminho e mudou de tática. A opção passou pelo ataque pessoal de uma forma inadmissível nos tempos que correm, pela promessa de empregos inexistentes, pelas ameaças constantes, pela instrumentalização de atividades religiosas, pelo incentivo a manifestações de descontentamento, pelo prometer tudo a todos, desde obras até cargos políticos na administração regional e nas empresas públicas. Enquanto isto a líder do ainda maior partido da oposição anda por aí, feliz e contente, a afirmar que vai cortar aqui e ali, que vai moralizar o sistema, num constante debulhar de ideias avulsas e contrárias às ações perpetradas pelo seu partido por essas ilhas fora. Como é possível isto acontecer?

Enquanto isto o Governo da responsabilidade do PS continua a governar para os Açorianos, abrindo esta semana mais um ano letivo sem sobressaltos, recebendo nota positiva dos professores, pais e alunos e com a novidade de fornecer o pequeno-almoço aos alunos que dele precisem.

Pois é, a vida tem destas coisas.

Graciosa, 20 de setembro de 2012.

José Ávila

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O artigo de opinião intitulado “O compromisso do PS com a austeridade!” é da Responsabilidade de João Costa

O compromisso do PS com a austeridade!

A última semana foi de contestação às medidas propostas pelo Governo da República. Nos Açores, todos os líderes partidários disseram ser contra essas medidas.

Mas se todos contestaram, nem todos apresentaram propostas que marcassem uma substancial diferença para com as medidas apresentadas por Lisboa.

Para o PS Açores o mais importante é fazer oposição a Lisboa e a Passos Coelho. Esqueceram-se que nas eleições regionais o que está em causa são os Açores e as tarefas que temos pela frente.

Não houve dia em que o candidato do PS não falasse de Lisboa e do Governo da República, mas nunca foi capaz de dizer o que propõe para os Açores. A única proposta de Vasco Cordeiro é fazer oposição ao Continente.

Percebe-se esta atitude da campanha do PS, pois tem sido notória a vantagem de Berta Cabral e a vontade de mudar que motiva uma grande maioria dos Açorianos.

À falta de propostas do candidato do PS, aproveitam a contestação ao Governo da República para tentar obter algumas simpatias. Pelo meio, vão metendo medo às pessoas. Mas esse medo mora apenas na campanha do PS e de Vasco Cordeiro. E é um medo enorme de perder as mordomias de quem está no poder há 16 anos.

Pelo contrário, Berta Cabral para além de contestar e discordar das medidas de austeridade propôs medidas para apoiar os mais fragilizados da sociedade. Para Berta Cabral não basta ser contra!

A situação dos Açores não anda bem há muito tempo. Com o maior desemprego de sempre, com o maior número de RSI do país, com jovens e idosos a passar grandes dificuldades é necessário dar o exemplo e tomar medidas sérias.

E foi nessa medida que Berta Cabral irá cortar 25% do ordenado dos políticos, começando pelo seu. Cortando também nas mordomias, nas viagens, nos hotéis, e noutras gorduras que engordaram o PS Açores.

Com esse corte, que poupa 21 milhões de euros, serão aumentados em 20% o cheque pequenino, o apoio à compra de medicamentos e o complemento de abono de família!

Já o candidato do PS não pode nem quer fazer o mesmo.

É que ele subscreveu um acordo com Lisboa para cumprir com as medidas de austeridade que sejam aprovadas para o próximo ano, a troco de 135 milhões de euros. Esse acordo vincula a candidatura do PS que negociou nas costas dos Açorianos.

Havia uma linha que separava o acordo da Troika e os Açores. Essa linha desapareceu através de um memorando proposto e assinado pelo PS Açores com o Governo de Lisboa. Por essa razão é urgente rever esse memorando, mas para o rever, para ter legitimidade de pôr em causa os termos desse acordo, é necessário que não se tenha sido autor dessa venda da autonomia ao desbarato.

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Conversas de Fora para o Centro do Mundo, intitulado “Lamentavelmente a Crise” são da Responsabilidade de Carlos Vargas

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O artigo de opinião intitulado “ Das palavras aos Actos ” é da Responsabilidade de João Costa

Das palavras aos actos!

Em Novembro de 2011, na discussão e votação do Plano e Orçamento para este ano de 2012, o PSD apresentou uma proposta de alteração que visava o aumento do chamado "cheque pequenino".

Não era um grande aumento, mas propunha-se que se aumentasse aquele apoio social em 10 euros mensais quando o PS e o seu Governo propunham um aumento de apenas 4 euros e meio!

Para o PSD Açores era óbvio e notório que num momento de crise como o que atravessamos, são os mais frágeis que mais sofrem e que maiores dificuldades sentem. Nesse sentido tivemos oportunidade de argumentar que o aumento que propusemos para o "cheque pequenino", que se dirige aos idosos, implicava um pequeno esforço orçamental mas que muito significava para aqueles que menos têm.

E a verdade é que a proposta apresentada pelo PSD Açores implicava um reforço de verba para apoiar os nossos idosos em 2,4 milhões de euros.

Contudo, o PS e o seu Governo chumbaram este aumento do "cheque pequenino"!

É por essa razão que por vezes fico surpreendido com as mentiras que vou ouvindo quanto a um futuro governo do PSD e de Berta Cabral quanto às preocupações e às medidas para este apoio social.

Andam por aí umas pessoas a lançar o medo e a mentira sobre a posição do PSD Açores acerca do "cheque pequenino", e a candidata Berta Cabral já por diversas ocasiões desmentiu esses verdadeiros mentirosos.

E a verdade é que quando o PSD se colocou do lado daqueles que mais precisam e propôs um pequeno esforço de pouco mais de 2 milhões de euros, foi o PS que assim não quis e preferiu destinar as verbas do orçamento regional para outras coisas. Na altura, demos como exemplo os gastos deste governo com os jardins e palácios para o qual o PS reservou uma verba de 2,1 milhões de euros e que dava para melhorar bastante o apoio aos nossos idosos.

Ou seja, apesar de os do costume andarem por aí a dizer que são eles que mais se preocupam com os que mais sofrem, quando são chamados a pôr em prática essa preocupação escolhem sempre outro caminho. No fundo, o que o PSD propôs de aumento do "cheque pequenino" e que o PS recusou foi mais ou menos o mesmo que se vai gastar com a obra da Praça na Graciosa!

É importante que todos saibam estas verdades para que não se deixem enredar nas políticas de medo e de mentira que se vão dizendo por aí.

No futuro, e tal como já foi várias vezes afirmado por Berta Cabral, o Governo por si liderado será o que terá melhores condições para reforçar o apoio aos idosos e aumentar o "cheque pequenino", até porque o PSD Açores não assinou nem se comprometeu com o memorando de assistência que o PS veio agora impor aos açorianos.

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Conversas de Fora para o Centro do Mundo, intitulado “ Novamente a China ” são da Responsabilidade de Carlos Vargas

 

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Desta vez a derrota veio de Lisboa

Desta vez a derrota veio de Lisboa

Recentemente o Governo Regional dos Açores assinou com o Governo da República um memorando de entendimento, proposto em julho de 2011 pelo presidente Carlos César e aceite pelo primeiro-ministro em setembro do mesmo ano.

Quando o documento foi conhecido logo surgiram os agoirentos de turno a debitar considerandos, todos eles forrados de um pessimismo atroz, dizendo, nomeadamente, que os Açores tinham hipotecado a autonomia por uns milhões de euros.

Ora, nada de mais errado. A República Portuguesa, através deste documento e do que está plasmado no relatório da Inspeção Geral de Finanças, reconhece que a Região Autónoma dos Açores tem cumprido as metas orçamentais, não precisando de reduzir a despesa nem de aumentar a receita, nem tão pouco tem a necessidade de criar medidas restritivas ao contrário do que acontece lá fora ou na vizinha Região Autónoma da Madeira.

Isto quer dizer que os Açores não perdem a capacidade de promover medidas próprias de apoio às famílias e às empresas, como é o caso da redução do preço dos combustíveis, o complemento regional de pensão (cheque pequenino), complemento de abono de família para crianças e jovens ou a comparticipação na aquisição de medicamentos por idosos, não esquecendo o IVA mais reduzido ou o IRS e o IRC mais baixos em cerca de 20%.

Este acordo destinou-se a refinanciar a dívida pública devido às dificuldades de acesso aos mercados externos e garantir a capacidade da Região Autónoma dos Açores de manter uma política diferenciada, já que as contas dos Açores em nada contribuíram para o desequilíbrio financeiro do país.

Ao invés do que uma certa oposição pretende fazer crer, este entendimento é uma vitória e premeia a boa gestão das finanças públicas da Região Autónoma dos Açores.

É claro que o PSD, agachado à espera de um resgate financeiro ao estilo da Madeira, sofreu um novo revés, só que desta vez a derrota veio de onde menos se esperava, de Lisboa.

Horta, 6 de setembro de 2012.

José Ávila

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