José Ávila considera que declarações da nova Inspetora Regional das Pescas desrespeitam profissionais e omitem resultados que foram alcançados no setor

José Ávila, deputado do PS/Açores, eleito pela Graciosa entendeu que as declarações da recém-nomeada Inspetora Regional das Pescas tentaram, “de uma forma atabalhoada, confusa e descontextualizada, lançar a suspeita sobre a ação deste corpo inspetivo, sem justificar parte das acusações e omitindo factos que demonstram os resultados que têm sido alcançados nos últimos anos”.

“O Grupo Parlamentar do Partido Socialista lamentou profundamente as declarações “ quer no seu conteúdo, com acusações desmentidas pelas estatísticas e que ferem a entrega das mulheres e dos homens que, ao longo dos últimos anos, tiveram como missão fiscalizar os utilizadores do mar dos Açores”.

A título de exemplo, refere José Avila, as insinuações da nova inspetora são desmentidas pelas próprias avaliações do Instituto Nacional de Estatística (INE) e da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos que referem, que em 2019, “a taxa de resolução da Inspeção Regional é positiva, significando que findaram mais processos do que entraram, o que permite a diminuição da pendência” e que “é a entidade com a mais elevada taxa de resolução, cerca de 130%”.

“O esforço de todos, nos últimos anos não merecia isto”, defende José Ávila, recordando que “nos Açores estavam a ser decididos anualmente cerca de 250 processos de contraordenação, sem prejuízo dos processos que, tal como acontecem na Madeira e em território continental, também prescrevem”.

O deputado destacou ainda que a nova inspetora também “omitiu muito do que se conquistou nos últimos anos, nomeadamente a conciliação de medidas de salvaguarda dos recursos com o rendimento dos pescadores, graças ao trabalho indispensável da Inspeção Regional das Pescas”.