O Governo dos Açores entregou à Assembleia
Legislativa, no cumprimento de uma Resolução parlamentar, um ponto de situação
sobre o processo de segurança e de proteção dos edifícios escolares existentes
no arquipélago e dos seus utentes.
A informação disponível indica que cerca de 80 por
cento das escolas dos Açores já aprovaram os seus planos de segurança contra
incêndios e de prevenção de situações de risco, assim como os planos de
segurança e evacuação das instalações.
A Escola Básica e Secundária de Santa Cruz da Graciosa
têm os seus planos de segurança e proteção de risco aprovados desde Junho de
2016, tendo havido as simulações e testes do plano, de acordo com a lei.
A rede escolar açoriana foi inspecionada ao longo do
ano de 2016 pelas entidades competentes, no que toca aos seus planos de
segurança, para verificação da sua conformidade com o Regulamento de Segurança
contra Incêndios em edifícios escolares.
Os planos de segurança das escolas são analisados e
aprovados pelo Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores.