sábado, dezembro 03, 2016
Rádio Graciosa
O Grupo
Parlamentar do PS/Açores, pelo voz do seu vice-presidente José Ávila,
considerou que Carlos Faias, indicado pelo Governo Regional dos Açores para
Presidente do Conselho de Administração da Atlânticoline, vai dar continuidade
ao bom trabalho que tem sido feito, declarando-o “como um gestor à altura dos
desafios que o cargo exige”.
Para o
Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, “é uma escolha
sólida para implementar um projeto que transmita estabilidade, regularidade de
horários, conforto, cumprindo a exigente tarefa do serviço público de
transporte marítimo de passageiros que todos os Açorianos anseiam”.
O papel
importante na coesão dos Açores, previsibilidade e sustentabilidade da
atividade da Atlânticoline, que tem vindo a melhorar, foram também fatores
determinantes que estiveram em destaque na audição do Carlos Faias na Comissão
Permanente de Economia.
Pesca descarregada
baixou 38 toneladas de Janeiro a Outubro
Nos primeiros 10
meses deste ano, os nossos pescadores entregaram em lota 105.283 Kgs de peixe,
uma redução de 38.662 Kgs, em comparação com o mesmo período de 2015.
Os dados do Serviço
Regional de Estatística revelam que depois da subida em Julho e da ligeira
descida em Agosto, em Setembro e Outubro as descidas voltam a acentuar-se.
Só no passado mês de
Outubro foram entregues em lota 5.087 quilos, uma redução de cerca de 3
toneladas de peixe.
O ano de 2016 está
assim a ser de dificuldade para um dos principais setores da nossa economia,
que até ao final de Outubro rendeu cerca 920 mil euros à economia graciosense,
uma redução de 168 mil euros em relação a 2015.
Junta de Freguesia da
Luz limpou orla costeira
A Junta de Freguesia
da Luz realizou trabalhos de limpeza, na orla costeira do Carapacho.
Foram muitos os
resíduos retirados do mar, que deram à costa, numa ação de junta de freguesia
da Luz, no sentido de manter a freguesia limpa.
Novo Secretário das Pescas garante
revitalização do setor
O Secretário
Regional do Mar, Ciência e Tecnologia anunciou que o Governo dos Açores vai
apresentar, durante o primeiro trimestre de 2017, uma proposta de restruturação
da frota de pesca regional, que “será posta à discussão dos parceiros do
setor”.
A restruturação
do setor é “uma questão prioritária” para o Governo dos Açores, frisou Gui
Menezes, acrescentando que será feita uma “avaliação detalhada”, através de uma
análise, ilha a ilha, do número de barcos existentes, da idade dos armadores e
pescadores, do tipo de pesca praticada e do rendimento da atividade.
O Secretário
Regional do Mar falava à margem da primeira reunião com a Federação das Pescas
dos Açores, onde também foram debatidos temas como a pesca do goraz, o período
de defeso para esta espécie para 2017 e a regulamentação da pesca lúdica.
Relativamente à
pesca do goraz, Gui Menezes sublinhou “a necessidade de rever a forma de gestão
da quota” para esta espécie com o objetivo de “otimizar o rendimento económico
deste recurso”, defendendo, nesse sentido, a repartição da quota por
embarcação, “corresponsabilizando os armadores pela gestão da sua própria
quota".
Presidente da
República visita os Açores em Maio e Junho
O
Presidente da República vai visitar pela primeira vez os Açores no dia 21 de
maio, por ocasião das festas do Santo Cristo, e depois realizará uma visita
oficial entre 1 e 7 de Junho de 2017.
Segundo
avançou a Agencia Lusa, “O Presidente da República confirmou a sua participação
nas Comemorações das Festas do Senhor Santo Cristo dia 21 de maio de 2017, em
Ponta Delgada, bem como uma visita oficial aos Açores de 01 a 07 de junho de
2017, incluindo a celebração do Dia da Região Autónoma dia 05 de junho”.
Vasco Cordeiro já tinha declarado aos jornalistas que o chefe de Estado lhe
tinha transmitido a “decisão de visitar os Açores, desde logo no dia do Senhor
Santo Cristo dos Milagres”, no final de Maio, deslocação que “antecederá uma
visita ao maior número possível de ilhas”, fazendo “intenções de estar na
Região Autónoma dos Açores no período em que se comemora o dia da região, que
acontecerá a 05 de junho”.
Dia Internacional da Pessoa com Deficiência
será comemorado na Escola Secundária
O dia internacional das pessoas com deficiência, celebrado a 3 de Dezembro,
é uma data comemorativa internacional promovida pelas Nações Unidas desde 1998,
com o objetivo de promover uma maior compreensão dos assuntos concernentes à
deficiência e para mobilizar a defesa da dignidade, dos direitos e o bem estar
das pessoas.
Procura também aumentar a consciência dos benefícios trazidos pela
integração das pessoas com deficiência em cada aspecto da vida política,
social, económica e cultural.
A data vai ser comemorada na Graciosa, no dia 5 de Janeiro, próxima
segunda-feira, numa atividade promovida pelo Pólo Local de Combate à Violência
Doméstica, na Escola Secundária de Santa Cruz da Graciosa.
O evento, destinado à comunidade escolar, constará da exibição de um
filme e de seguida um percurso adaptado.
Objectivos processuais
foram plenamente atingidos na instância local da Graciosa
A Comarca dos Açores deu a
conhecer o relatório anual de gestão (1set2015 a 31agosto2016), que constitui o
balanço da atividade geral do Tribunal (não inclui o estado dos serviços do
Ministério Público) no ano judicial 2015-2016.
Refere o documento que
“corresponde ao primeiro período de normalidade no funcionamento da nova
estrutura judiciária, esbatida apenas pelo persistente défice (ainda de 18%) de
meios humanos na estrutura de apoio (oficiais de justiça, assistentes técnicos
e assistentes operacionais).”
A integração de 55 novos
funcionários na secretaria (na categoria de ingresso), em setembro de 2015,
constituiu para a Comarca dos Açores “o marco organizativo mais
importante do ano, na medida em
que permitiu encetar o caminho da recuperação das pendências acumuladas e
programar com maior sustentabilidade as estratégias para o futuro”, no entanto
faltam ainda “mais de quatro dezenas de escrivães-adjuntos e uma mão cheia de
escrivães de direito.”
Os dados estatísticos apurados
relativos ao desempenho no último ano judicial “evidenciam uma performance
geral substancialmente positiva, pois a pendência geral de processos no
Tribunal baixou quase 20%, tendo passado de uma pendência oficial de 25 571
processos (em setembro de 2015) para 20 516 (em setembro de 2016), apesar de
neste ano terem entrado no sistema 18 131 processos novos.”
Em termos dos tribunais e
instâncias, o documento refere que a Instância Local de Santa Cruz da Graciosa,
foi uma das 10 secções em que “os objetivos processuais foram plenamente
atingidos”.
No Palácio da Justiça de Santa
Cruz da Graciosa, o edifício apresenta boa salubridade e não tem necessidades
estruturais, no entanto alguns equipamentos estão inoperacionais, como é o caso
do sistema de deteção de incêndios e ar condicionado.
Assembleia
Municipal reúne a 7 de Dezembro
O encontro, marcado para as 20
horas, nos Paços de Concelho, é de carater ordinário e tem na ordem de
trabalhos a apreciação das atividades e situação financeira do município,
apreciação e votação do protocolo a assinar entre a autarquia e a Eda e do
Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2017.
