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03 dezembro 2016

Resumo Semanal de 28 de Novembro a 2 de Dezembro de 2016

 José Àvila confiante no novo presidente da Atlanticoline

O Grupo Parlamentar do PS/Açores, pelo voz do seu vice-presidente José Ávila, considerou que Carlos Faias, indicado pelo Governo Regional dos Açores para Presidente do Conselho de Administração da Atlânticoline, vai dar continuidade ao bom trabalho que tem sido feito, declarando-o “como um gestor à altura dos desafios que o cargo exige”.
Para o Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, “é uma escolha sólida para implementar um projeto que transmita estabilidade, regularidade de horários, conforto, cumprindo a exigente tarefa do serviço público de transporte marítimo de passageiros que todos os Açorianos anseiam”.
O papel importante na coesão dos Açores, previsibilidade e sustentabilidade da atividade da Atlânticoline, que tem vindo a melhorar, foram também fatores determinantes que estiveram em destaque na audição do Carlos Faias na Comissão Permanente de Economia.





Pesca descarregada baixou 38 toneladas de Janeiro a Outubro

Nos primeiros 10 meses deste ano, os nossos pescadores entregaram em lota 105.283 Kgs de peixe, uma redução de 38.662 Kgs, em comparação com o mesmo período de 2015.
Os dados do Serviço Regional de Estatística revelam que depois da subida em Julho e da ligeira descida em Agosto, em Setembro e Outubro as descidas voltam a acentuar-se.
Só no passado mês de Outubro foram entregues em lota 5.087 quilos, uma redução de cerca de 3 toneladas de peixe.
O ano de 2016 está assim a ser de dificuldade para um dos principais setores da nossa economia, que até ao final de Outubro rendeu cerca 920 mil euros à economia graciosense, uma redução de 168 mil euros em relação a 2015.






Junta de Freguesia da Luz limpou orla costeira

A Junta de Freguesia da Luz realizou trabalhos de limpeza, na orla costeira do Carapacho.
Foram muitos os resíduos retirados do mar, que deram à costa, numa ação de junta de freguesia da Luz, no sentido de manter a freguesia limpa.







Novo Secretário das Pescas garante revitalização do setor

O Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia anunciou que o Governo dos Açores vai apresentar, durante o primeiro trimestre de 2017, uma proposta de restruturação da frota de pesca regional, que “será posta à discussão dos parceiros do setor”.
A restruturação do setor é “uma questão prioritária” para o Governo dos Açores, frisou Gui Menezes, acrescentando que será feita uma “avaliação detalhada”, através de uma análise, ilha a ilha, do número de barcos existentes, da idade dos armadores e pescadores, do tipo de pesca praticada e do rendimento da atividade.
O Secretário Regional do Mar falava à margem da primeira reunião com a Federação das Pescas dos Açores, onde também foram debatidos temas como a pesca do goraz, o período de defeso para esta espécie para 2017 e a regulamentação da pesca lúdica.
Relativamente à pesca do goraz, Gui Menezes sublinhou “a necessidade de rever a forma de gestão da quota” para esta espécie com o objetivo de “otimizar o rendimento económico deste recurso”, defendendo, nesse sentido, a repartição da quota por embarcação, “corresponsabilizando os armadores pela gestão da sua própria quota".






Presidente da República visita os Açores em Maio e Junho

O Presidente da República vai visitar pela primeira vez os Açores no dia 21 de maio, por ocasião das festas do Santo Cristo, e depois realizará uma visita oficial entre 1 e 7 de Junho de 2017.
Segundo avançou a Agencia Lusa, “O Presidente da República confirmou a sua participação nas Comemorações das Festas do Senhor Santo Cristo dia 21 de maio de 2017, em Ponta Delgada, bem como uma visita oficial aos Açores de 01 a 07 de junho de 2017, incluindo a celebração do Dia da Região Autónoma dia 05 de junho”.
Vasco Cordeiro já tinha declarado aos jornalistas que o chefe de Estado lhe tinha transmitido a “decisão de visitar os Açores, desde logo no dia do Senhor Santo Cristo dos Milagres”, no final de Maio, deslocação que “antecederá uma visita ao maior número possível de ilhas”, fazendo “intenções de estar na Região Autónoma dos Açores no período em que se comemora o dia da região, que acontecerá a 05 de junho”.






Dia Internacional da Pessoa com Deficiência será comemorado na Escola Secundária

O dia internacional das pessoas com deficiência, celebrado a 3 de Dezembro, é uma data comemorativa internacional promovida pelas Nações Unidas desde 1998, com o objetivo de promover uma maior compreensão dos assuntos concernentes à deficiência e para mobilizar a defesa da dignidade, dos direitos e o bem estar das pessoas.
Procura também aumentar a consciência dos benefícios trazidos pela integração das pessoas com deficiência em cada aspecto da vida política, social, económica e cultural.
A data vai ser comemorada na Graciosa, no dia 5 de Janeiro, próxima segunda-feira, numa atividade promovida pelo Pólo Local de Combate à Violência Doméstica, na Escola Secundária de Santa Cruz da Graciosa.
O evento, destinado à comunidade escolar, constará da exibição de um filme e de seguida um percurso adaptado.





Objectivos processuais foram plenamente atingidos na instância local da Graciosa

A Comarca dos Açores deu a conhecer o relatório anual de gestão (1set2015 a 31agosto2016), que constitui o balanço da atividade geral do Tribunal (não inclui o estado dos serviços do Ministério Público) no ano judicial 2015-2016.
Refere o documento que “corresponde ao primeiro período de normalidade no funcionamento da nova estrutura judiciária, esbatida apenas pelo persistente défice (ainda de 18%) de meios humanos na estrutura de apoio (oficiais de justiça, assistentes técnicos e assistentes operacionais).”
A integração de 55 novos funcionários na secretaria (na categoria de ingresso), em setembro de 2015, constituiu para a Comarca dos Açores “o marco organizativo mais
importante do ano, na medida em que permitiu encetar o caminho da recuperação das pendências acumuladas e programar com maior sustentabilidade as estratégias para o futuro”, no entanto faltam ainda “mais de quatro dezenas de escrivães-adjuntos e uma mão cheia de escrivães de direito.”
Os dados estatísticos apurados relativos ao desempenho no último ano judicial “evidenciam uma performance geral substancialmente positiva, pois a pendência geral de processos no Tribunal baixou quase 20%, tendo passado de uma pendência oficial de 25 571 processos (em setembro de 2015) para 20 516 (em setembro de 2016), apesar de neste ano terem entrado no sistema 18 131 processos novos.”
Em termos dos tribunais e instâncias, o documento refere que a Instância Local de Santa Cruz da Graciosa, foi uma das 10 secções em que “os objetivos processuais foram plenamente atingidos”.
No Palácio da Justiça de Santa Cruz da Graciosa, o edifício apresenta boa salubridade e não tem necessidades estruturais, no entanto alguns equipamentos estão inoperacionais, como é o caso do sistema de deteção de incêndios e ar condicionado.






Assembleia Municipal reúne a 7 de Dezembro

O encontro, marcado para as 20 horas, nos Paços de Concelho, é de carater ordinário e tem na ordem de trabalhos a apreciação das atividades e situação financeira do município, apreciação e votação do protocolo a assinar entre a autarquia e a Eda e do Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2017.



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