quinta-feira, setembro 29, 2016
Rádio Graciosa
O PS Graciosa respondeu também em comunicado, às “considerações
e avaliações que denotam grande desconhecimento da realidade ou então uma
enorme maldade, escrito com punho desesperado devido à consciência do que está
para vir.”
Os socialistas referem que “se o PSD/Graciosa
consultasse um jurista como deve ser saberia que a fiscalização técnica,
financeira e jurídica do contrato de empreitada (como dos contratos públicos em
geral) é da responsabilidade do contraente público (no caso concreto do dono da
obra), podendo as tarefas de fiscalização ser, no todo ou em parte, delegadas
em entidades públicas ou privadas especializadas, conforme determina o artigo 305.º
do Código dos Contratos Públicos.”
Assim o PS Graciosa afirma que “è totalmente falso que
a lei, designadamente o regime dos contratos públicos, imponha como condição
para a celebração e/ou execução dum contrato de empreitada que o dono da obra
confie ou adjudique a fiscalização da mesma.”
Os socialista concluem que “mais uma vez o
PSD/Graciosa mostrou ligeireza na crítica e na má-língua, sem trazer nada de
bom para este momento de festa para os Graciosenses e para a agricultura
Graciosense.”
Sobre as duas outras obras referidas no comunicado, o
PS diz que “a quem não sabe ou finge não saber, que uma grande parte destas são
desenvolvidas em estaleiro e que o PSD/Graciosa poderá, se assim o entender,
entrar à socapa nas instalações da empresa construtora para tirar mais umas
fotos clandestinas, como tem feito ultimamente.”
Por fim o Partido Socialista refere que o que lhe
desagrada “é esta postura depressiva e sempre desconfiada com que o maior
partido da oposição olha para os novos investimentos que muito vão contribuir para
o desenvolvimento da Graciosa e das empresas Graciosenses.”
