A Eurodeputada Sofia Ribeiro participou Terça-feira,
na reunião extraordinária da Comissão de Agricultura do Parlamento Europeu, na
qual o Comissário de Agricultura apresentou o novo pacote de ajudas no âmbito
da crise de mercado do leite, tendo referido que "confirmou-se o que já
esperava e noto com satisfação que o Comissário atendeu a muitas das minhas
reivindicações".
Apresentadas no Conselho Europeu dos Ministros da
Agricultura e no Parlamento Europeu, as sete novas medidas ascendem a 500
milhões de euros, divididos em dois programas: “o programa de ajuda
condicional, no valor de 350 milhões de euros e o programa de apoio à redução voluntária
da produção, no valor de 150 milhões de euros. Para Sofia Ribeiro "é óbvio
que queremos sempre mais para a nossa Região e para a Agricultura que é um
sector fundamental para os Açores, no entanto temos de reconhecer que têm sido
feitos alguns progressos neste novo pacote de ajudas. Primeiro, em termos
proporcionais, Portugal recebeu mais do que no envelope anterior”…, “no
programa de 350 milhões e que cabe 4 milhões a Portugal, o país terá de
apresentar qual o critério utilizado para a sua distribuição e realizar
compromissos de modo a que se alcance o equilíbrio e recuperação dos mercados
do leite. Fica ao critério do País, mas tem de haver uma estratégia que permita
melhorar a competitividade do sector. O segundo pacote de 150 milhões é muito interessante
para o sector, apesar de ser numa lógica de first come first served, que
permitirá aos produtores uma ajuda direta da União Europeia.”
Sofia Ribeiro afirmou ainda que “a candidatura é direta à Comissão, para
garantir a todos os produtores as mesmas condições de acesso, desde que se
comprometam a reduzir a produção”.
Para o eurodeputado Ricardo Serrão Santos as medidas
são insuficientes, mas vão na direção certa.
Ricardo Serrão Santos referindo-se ao pacote de
incentivos para a diminuição da produção, afirmou que “após dois anos de
trabalho desta Comissão as medidas apresentadas parecem representar um pequeno
passo na direção do que o Parlamento Europeu, em nome dos agricultores, tem
vindo a pedir”. Para o eurodeputado trata-se de um pequeno passo, dado o
modesto envelope financeiro alocado (150 milhões de euros) e o carácter
temporário das medidas. Serrão Santos sugeriu que o Comissário considere
discriminar positivamente as áreas com constrangimentos competitivos na
atribuição deste fundo, cujas regras de utilização estarão em discussão nos
próximos dias. Segundo o Comissário Europeu da Agricultura, as candidaturas a
este fundo deverão estar disponíveis a partir de Setembro e as verbas serão
distribuídas por ordem dos pedidos aos agricultores que se comprometam a
diminuir a produção entre os meses de Outubro e Dezembro de 2016 relativamente
ao mesmo período do ano passado.
O eurodeputado açoriano dirigindo-se diretamente ao
Comissário Hogan disse que estamos perante “medidas de crise, para responder a
um desajustamento de mercado que já era evidente há dois anos quando começamos
a pedir para agir”. Para Serrão Santos “é preciso mais estabilidade estrutural
para evitar mais perdas, como é o caso das que os produtores em Portugal e nos
Açores, de onde venho, têm registado”.