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Rádio Graciosa


20 julho 2016

Eurodeputados açorianos com opiniões diferentes sobre compensações para redução da produção de leite

A Eurodeputada Sofia Ribeiro participou Terça-feira, na reunião extraordinária da Comissão de Agricultura do Parlamento Europeu, na qual o Comissário de Agricultura apresentou o novo pacote de ajudas no âmbito da crise de mercado do leite, tendo referido que "confirmou-se o que já esperava e noto com satisfação que o Comissário atendeu a muitas das minhas reivindicações".
Apresentadas no Conselho Europeu dos Ministros da Agricultura e no Parlamento Europeu, as sete novas medidas ascendem a 500 milhões de euros, divididos em dois programas: “o programa de ajuda condicional, no valor de 350 milhões de euros e o programa de apoio à redução voluntária da produção, no valor de 150 milhões de euros. Para Sofia Ribeiro "é óbvio que queremos sempre mais para a nossa Região e para a Agricultura que é um sector fundamental para os Açores, no entanto temos de reconhecer que têm sido feitos alguns progressos neste novo pacote de ajudas. Primeiro, em termos proporcionais, Portugal recebeu mais do que no envelope anterior”…, “no programa de 350 milhões e que cabe 4 milhões a Portugal, o país terá de apresentar qual o critério utilizado para a sua distribuição e realizar compromissos de modo a que se alcance o equilíbrio e recuperação dos mercados do leite. Fica ao critério do País, mas tem de haver uma estratégia que permita melhorar a competitividade do sector. O segundo pacote de 150 milhões é muito interessante para o sector, apesar de ser numa lógica de first come first served, que permitirá aos produtores uma ajuda direta da União Europeia.”
Sofia Ribeiro afirmou ainda que  “a candidatura é direta à Comissão, para garantir a todos os produtores as mesmas condições de acesso, desde que se comprometam a reduzir a produção”.

Para o eurodeputado Ricardo Serrão Santos as medidas são insuficientes, mas vão na direção certa.
Ricardo Serrão Santos referindo-se ao pacote de incentivos para a diminuição da produção, afirmou que “após dois anos de trabalho desta Comissão as medidas apresentadas parecem representar um pequeno passo na direção do que o Parlamento Europeu, em nome dos agricultores, tem vindo a pedir”. Para o eurodeputado trata-se de um pequeno passo, dado o modesto envelope financeiro alocado (150 milhões de euros) e o carácter temporário das medidas. Serrão Santos sugeriu que o Comissário considere discriminar positivamente as áreas com constrangimentos competitivos na atribuição deste fundo, cujas regras de utilização estarão em discussão nos próximos dias. Segundo o Comissário Europeu da Agricultura, as candidaturas a este fundo deverão estar disponíveis a partir de Setembro e as verbas serão distribuídas por ordem dos pedidos aos agricultores que se comprometam a diminuir a produção entre os meses de Outubro e Dezembro de 2016 relativamente ao mesmo período do ano passado.
O eurodeputado açoriano dirigindo-se diretamente ao Comissário Hogan disse que estamos perante “medidas de crise, para responder a um desajustamento de mercado que já era evidente há dois anos quando começamos a pedir para agir”. Para Serrão Santos “é preciso mais estabilidade estrutural para evitar mais perdas, como é o caso das que os produtores em Portugal e nos Açores, de onde venho, têm registado”.


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