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24 junho 2016

Resumo Semanal de 20 a 24 de Junho de 2016

Câmara Municipal aprovou empréstimo de 400 mil euros

O executivo camarário de Santa Cruz da Graciosa aprovou, por maioria com 2 abstenções dos vereadores do PSD, de um empréstimo de 400 mil euros, para financiar “o custo não elegível e a participação do beneficiário no custo elegivel” da empreita de reabilitação da rede de águas da freguesia de Guadalupe e parte da freguesia de Santa Cruz denominado “Grotas II”.
Por maioria, também foi aprovada a proposta do presidente do Município, Avelar Santos, de que o empréstimo de 200 mil euros aprovado anteriormente seja aceite a proposta do Banco Santander Totta. Recorde-se que este empréstimo destina-se a remodelar a cobertura do Pavilhão Municipal.
Por unanimidade, o executivo camarário aprovou a manutenção da tabela de apoios às festas tradicionais e populares da ilha. Os apoios serão para as festas de sede de freguesia 1.875 euros, curatos 1.125 e lugares 490 euros. António Reis e Eulália Aguiar lamentaram no entanto que não houvesse um aumento, conforme propuseram em 2015, com Avelar Santos a justificar não ser possível, devido a restrições orçamentais e à redução nas receitas, como por exemplo do IMI.
Foram ainda aprovados alguns apoios, nomeadamente 250 euros ao Graciosa Futebol Club para aquisição das faixas de campeão e 100 euros à Filarmónica União Popular Luzense, que vai a São Jorge acompanhar a marcha de São João.
No encontro camarário foi ainda aprovada a 4ª revisão orçamental, a abertura de concurso para vigilantes de zona balnear e realizar hasta pública para ocupação do Bar da Piscina Municipal.






Quiosque Pop Craft da Graciosa promove artesanato graciosense durante o Verão

A estrutura situada no Largo de São Francisco, integra-se numa iniciativa regional, com o objetivo de aumentar a visibilidade das atividades artesanais açorianas locais e prestar um maior apoio na comercialização dos seus produtos, contribuindo não só para a sua valorização cultural, mas também para a projeção da identidade “Artesanato dos Açores”.
Teresa Reis, do Gabinete da Vice-Presidência na Graciosa, afirma que esta estrutura vai funcionar durante o Verão, aberta em horário de expediente.
A gestão cabe o Centro de Apoio ao Artesanato e às cerca de 10 artesãs graciosenses que se inscreveram e a quem foi entregue uma chave do quiosque.





Nova Bomba da Galp abriu Terça-feira

Trata-se de um processo que tem gerado muita contestação nos últimos anos, pois a antiga bomba, situada dentro da zona classificada da Vila de Santa Cruz da Graciosa, funcionava com instalações provisórias há muitos anos.
Depois de construído o novo posto de abastecimento de combustíveis, na rotunda do novo Centro de Saúde, verificaram-se problemas com o projeto, que levaram a um atraso na emissão da licença, para que pudesse finalmente abrir.






Vasco Cordeiro garante que Graciosa não está a receber menos neste QCA

Durante a manhã do primeiro dia da visita estatutária, Vasco Cordeiro reuniu com as associações agrícolas e com agricultores da ilha Graciosa, num encontro onde foram analisadas várias matérias deste setor.
O presidente do Governo ouviu dos agricultores graciosenses a preocupação de que poderão estar a perder algum dinheiro neste quadro comunitário de apoio e o sentimento de injustiça, por o prémio à cava leiteira ter sido aumentado apenas para as ilhas Terceira e São Miguel.
Os agricultores graciosenses pediram uma revisão do Posei, pois a realidade de São Miguel “não é a mesma da Graciosa”, com João Picanço, Presidente da Associação dos Agricultores da Graciosa a afirmar que mais parece que a crise no leite se faz sentir mais naquelas duas ilhas, quando na Graciosa a penalização é maior, por isso é que somos ilha de coesão.
Vasco Cordeiro garantiu que não foi retirado dinheiro às ilhas mais pequenas, apenas foi igualado o prémio da vaca para os 190 euros, pois nas ilhas Terceira e São Miguel esse prémio era de 145 euros.
A necessidade de um veterinário a trabalhar na Associação de Agricultores, o preço do leite ao produtor que continua a baixar e a falta de mão de obra para a agricultura, foram outros problemas falados no encontro, que decorreu na sede da Associação, no Barro Branco.
Outro problema demonstrado pelos agricultores graciosenses é o custo com o transporte do gado para abate na Terceira, situação que se verifica por não haver o Matadouro na Graciosa.
Apesar da promessa de que vai ser encontrada uma solução transitória, até estar construído o novo Matadouro, João Picanço afirma que já em 2015 houve essa promessa, na altura para uma ajuda de 50 euros, que espera ainda que se cumpra.






Obra do Matadouro da Graciosa aguarda visto do Tribunal de Contas

O Governo dos Açores vai investir cerca de 5,5 milhões de euros na construção do novo Matadouro da Graciosa, cujo concurso público já foi lançado.
Prossegue agora o processo de visto do Tribunal de Contas, no entanto o presidente do Governo não quis avançar com datas para o inicio da obra.





Programa “MyClinicData” disponibiliza análises ao utente e em qualquer hospital

Depois da telemedicina, entrou agora em funcionamento um programa que disponibiliza os dados das análises clínicas aos utentes e as torna acessíveis em qualquer hospital ou centro de saúde da região.
O utente quando realiza as análises recebe uma password, que lhe dá cesso às suas análises quando estiverem prontas, podendo guardá-las ou mesmo imprimi-las. Os médicos do sistema regional de saúde conseguem aceder às análises do utente que estão a consultar, não havendo assim a necessidade de repetição de análises ou serem prescritas apenas aquelas que o médico entenda que faltam.
Quando o doente se deslocar para fora da região, deve levar consigo a senha, para que onde necessitar ser consultado por um médico, este possa aceder às análises em causa.
Este programa, que começou a ser instalado em Janeiro, está funcional há cerca de um mês, em todas as unidades de saúde da região.






Conselho de Ilha insatisfeito com resposta do governo na área dos transportes

A Escola Secundária de Santa Cruz da Graciosa acolheu, no final do primeiro dia da visita estatutária, o encontro entre Governo e Conselho de Ilha Graciosa.
Para o encontro, os conselheiros levaram a água, desertificação, transportes e saúde como os problemas mais preocupantes na ilha.
Por parte do governo veio a resposta de que há preocupação com a desertificação e tem sido um conjunto de medidas e investimentos executados nos últimos quatro anos, que tem precisamente o objetivo de fixar pessoas na ilha.
Nas áreas de saúde, pescas e agricultura os conselheiros mostraram satisfação com os investimentos que estão projetados, a grande parte deles a lançar em breve, mas o mesmo não se pode dizer nos transportes.
Falta de conforto dos passageiros, foi a justificação dada como o motivo, que torna inviável a integração da Graciosa na linha Lilás do Grupo Central, o que não convence o conselho, pois assim também não se justificaria a ligação com a Terceira.
Aquele órgão continua a achar que a Graciosa deve ser integrada na rota, que traz vantagens não só ao nível de transporte de passageiros, mas também de carga rodada.
Vasco Cordeiro, presidente do Governo dos Açores, afirma que só com um passo seguinte, é que a Graciosa terá as respostas que quer, com o transporte todo o ano, de sistema roll on roll off. O governante alerta no entanto que há um percurso que deve ser feito, também pelos privados, no sentido de aproveitar aquilo que já está garantido.






Grande Rota da Graciosa é a primeira rota familiar dos Açores

A rota inaugurada, com uma extensão de cerca de 40 Km, é a primeira rota familiar dos Açores e exige ao visitante uma estadia de pelos menos três dias na ilha.
A rota inicia-se em São Mateus, segue para a Caldeira, freguesia da Luz com passagem pela Baia da Folga, seguindo pela Serra Branca e já no Guadalupe, desce até à Lagoa, para depois seguir o trilho até à Barra, onde termina.
Ao longo deste percurso, o visitante consegue contemplar as mais belas vistas não só da Graciosa, mas também de todo o Grupo Central, para além de mais de 400 metros de relheiras que estão a descoberto.





Vasco Cordeiro reuniu com pescadores graciosenses e anunciou abertura de concurso público para avião cargueiro

No encontro com os pescadores, o Presidente do Governo ouviu daqueles profissionais os problemas que enfrentam no decorrer da sua atividade profissional e pediram alguns apoios e soluções para ajudar a tornar a atividade mais rentável.
O grande problema passa pela quota do goraz, tendo a Graciosa sido uma das ilhas que mais sentiu a redução da quota, para além de que os pescadores não concordam com a distribuição feita pelo Governo, afirmando que a Graciosa foi a ilha que saiu mais prejudicada. Vasco Cordeiro e Fausto Brito e Abreu alertaram os pescadores que a sua atividade não pode continuar a ser cerca de 80% virada para o goraz, pois a União Europeia não irá voltar atrás nas quotas, com o Governo a trabalhar para que ao menos se mantenha a quota e que esta não sofra mais reduções, embora a questão não esteja nas mãos do Governo Regional.
O atraso no pagamento do Posei Pescas, em cerca de 2 anos, está agora mais perto da resolução pois está aberto o período de candidaturas.
Dos compradores de peixe, a grande dificuldade continua a ser dos transportes, pois não conseguem que o peixe chegue a Lisboa, no mesmo dia em que sai da Graciosa. Sobre este assunto, Vasco Cordeiro anunciou que vai ser aberto concurso público, para transporte de carga, integrado no serviço público de transportes, com recurso a avião cargueiro.
São questões em que o Presidente do Governo dos Açores diz que há total empenhamento por parte do Governo, para ajudar os pescadores.
Lázaro Silva, Presidente da Associação de Pescadores Graciosenses afirma que a quota do goraz “é pouca”, mas que têm tentado diversificar a atividade, ao mesmo tempo que tem feito a gestão da quota na ilha.
O peixe seco, que a associação pretende começar a exportar em breve e a atividade de apanha de algas são outros exemplos daquilo que a associação tem feito, para ajudar os pescadores nesta altura de dificuldade.
No encontro, entre governo e pescadores ficou ainda patente a vontade de ambas as partes, em implementar na ilha a pesca-turismo, fruto também de um trabalho que a associação já desenvolve com os guias turísticos da ilha.
Os pescadores graciosenses receberam ainda a garantia de que haverão apoios para seguros e manutenção dos meios de salvamento nas embarcações.





Concurso para obra de reparação da Muralha da Praia abre esta semana

Fausto Brito e Abreu disse que a empreitada representa um investimento de 165 mil euros e prevê a proteção da muralha através de um enrocamento e do preenchimento das locas nas fundações desta estrutura.
A obra de reparação e requalificação da muralha da Praia, que tem um prazo de execução de 150 dias desde a sua consignação, foi um compromisso assumido pelo Governo dos Açores durante esta legislatura.
O projeto final resultou de um auscultação à Junta de Freguesia de São Mateus e à Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa.





Freguesia de Guadalupe já dispõe de Loja Riac

Um dos últimos eventos da visita estatutária à Graciosa foi a inauguração da Loja da RIAC na Freguesia de Guadalupe.
Situado na Casa do Povo de Guadalupe, o novo posto da Rede Integrada de Apoio ao Cidadão é o 52º posto no arquipélago.
Sérgio Ávila, vice-presidente do Governo Regional dos Açores, disse aquele espaço consegue responder a situações tão diversas que correspondem às necessidades de qualquer cidadão e revelou que em 2015, os posto RIAC da Graciosa prestaram 14 mil atendimentos aos graciosenses numa média de 58 por dia, “o que dá bem a dimensão da satisfação da qualidade da prestação de serviços”.
Sérgio Ávila destacou ainda que com a inauguração do posto da freguesia de Guadalupe, está cumprido o compromisso de completar a cobertura da ilha com lojas desta rede.





Governo aprovou 16 medidas para a Graciosa

O Governo dos Açores, reunido a 20 de junho, em Santa Cruz, no âmbito da Visita Estatutária à Ilha Graciosa, aprovou 16 medidas para a Graciosa.
Foram aprovados apoios de 23 mil euros ao Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora da Luz, enquanto entidade parceira e cooperante do Pólo Local de Prevenção e Combate à Violência Doméstica da Ilha Graciosa.
Atribuir à Casa do Povo de Guadalupe um apoio no montante de cerca de 20 mil euros, para melhoria das instalações da instituição, afetadas pelo incêndio que deflagrou naquele espaço em 2015.
Aumentar, em mais de 70 mil euros, o apoio correspondente à comparticipação financeira anual à creche O Balão, da Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa, proporcionando um acréscimo na respetiva capacidade protocolada de 47 para 52 crianças. A mesma instituição receberá 4.600 euros para o desenvolvimento do projeto “Envelhecer com Dignidade”.
Apoiar a reabilitação de quatro habitações através da celebração de dois acordos de colaboração, com as Juntas de Freguesia de Santa Cruz e de Guadalupe, num montante superior a 66 mil euros,
Autorizar a contratação por tempo indeterminado de um técnico de farmácia por forma a assegurar a resposta às necessidades permanentes de serviço.
Elaborar o projeto para a requalificação do cruzamento entre as Estradas Regionais n.º 3-2.ª e n.º 2-2.ª, Canada Longa com Caminho de Cima, na Freguesia de São Mateus, incluindo a reconversão de terreno da Região em zona de lazer e criação de espaço para parque infantil.
Elaborar o projeto de reabilitação e alargamento da Estrada Regional n.º 1 – 2.ª, nos Terreiros, incluindo reperfilamento dos muros de limite existentes em pedra seca, visando proporcionar a uma zona de franco crescimento comercial melhores condições de estacionamento e segurança a quem circula na via pública.
Elaborar o projeto para a construção de muros de contenção na Estrada Regional n.º 4 – 2.ª, Charco do Boga, Vitória. Trata-se de um troço de estrada que tem cota superior aos terrenos limítrofes, necessitando de intervenção ao nível da contenção da estrada e reperfilamento dos referidos muros.
Atribuir à PRODIB - Associação de Promoção e Desenvolvimento da Ilha Branca um apoio financeiro de 10 mil euros para a realização do Festival Ilha Branca 2016, que terá lugar de 12 a 15 de agosto, em Santa Cruz da Graciosa.
Melhorar a operacionalidade do Porto da Folga e requalificar a respetiva zona envolvente, com regularização do piso existente no porto, reparação das duas cabeças da rampa de varagem e a pintura de muros e paredes na zona envolvente ao porto.
Proceder à elaboração do projeto para beneficiação dos caminhos rurais da Fajã e das Guardas, num total de 1,4 quilómetros, através da pavimentação e construção da rede de drenagem. Um investimento no valor estimado de 200 mil euros que beneficiará cerca de 63 hectares de pastagem e 25 empresários agrícolas.
Proceder à construção do Miradouro da Praia, no Caminho Florestal da Caldeira.
Encarregar a IROA, S.A. de lançar um procedimento por ajuste direto com consulta a várias empresas para a realização da eletrificação de três salas de ordenha na Canada do Sumidouro e no lugar da Vitória, no Perímetro de Ordenamento Agrário (POA) Santa Cruz/Guadalupe, pelo montante de 40 mil euros.
Apoiar a participação dos alunos e professores da Escola Básica e Secundária de Santa Cruz da Graciosa na sétima edição do projeto ‘Educação Empreendedora: O Caminho do Sucesso!’ e apoiar a participação de seis jovens da ilha Graciosa no projeto “Campo de Férias para Todos”, no âmbito da Ocupação de Tempos Livres, que se realizará de 24 de junho a 30 de junho, na ilha de São Miguel.






Clínicas da Graciosa não aderiram às convenções

Na área da saúde, um dos problemas que o Conselho de Ilha colocou ao Governo Regional, durante a visita desta semana à Graciosa, tinha a haver com as consultas de especialidade.
Aumentar as consultas e aproveitar as clínicas existentes na ilha para encaminhamento dos doentes, evitando a sua deslocação, era a sugestão dos conselheiros, com Luis Cabral, Secretário Regional da Saúde a informar que para que isso aconteça, as clínicas privadas da ilha tem que aderir às convenções, o que ainda não aconteceu.
 O responsável pela área da saúde garantiu que é intenção continuar a aumentar as consultas de especialidade, com reforço nalgumas áreas e que é sempre prioridade o encaminhamento do doente dentro do SRS.
Sobre as listas de espera cirúrgicas, disse que estão a tentar resolver o problema, mas lembrou que os utentes podem sempre recorrer a privados com convenções.
Na saúde, outra preocupação tem a haver com os cuidados paliativos e hospital de dia, tendo o secretário esclarecido que existem equipas de apoio domiciliário, que estão a ter formação e que se procede ao internamento, sempre que necessário.





Obra do cais de Santa Cruz arranca em breve

Na área do mar e pescas, ficou-se a saber no encontro entre Governo e Conselho de Ilha, que a obra de requalificação do Cais de Santa Cruz arranca em breve.
Sobre a construção do molhe de proteção da orla costeira na Barra, Fausto Brito e Abreu disse aquilo que já era conhecido, que a obra está adjudicada, mas não adiantou mais nada sobre o processo e muito menos a data prevista para inicio da obra.
No entanto, obras de requalificação vão avançar em alguns portos da ilha, nomeadamente no Porto Afonso com um investimento de 150 mil euros, estando o projeto quase pronto para lançamento do concurso. O Porto da Folga também vai ser requalificado, aliás como foi confirmado depois no comunicado final da visita estatutária, estando prevista a regularização do piso existente no porto, a reparação das duas cabeças da rampa de varagem, a pintura de muros e paredes na zona envolvente ao porto.
No encontro, foi ainda anunciado que até ao final de 2016 decorrerão dois cursos virados para a comunidade piscatória, nomeadamente de pescadores e de arrais.
Sobre a falta de uma grua na ilha, para que as embarcações de recreio possam operar, o Secretário Regional do Mar, disse que não estava alertado para essa situação e que a situação da grua da Barra será resolvida, através de contato com o Clube Naval da Ilha Graciosa. Fausto Brito e Abreu explicou que já tinham tentado contatar com o responsável pelo Clube Naval, mas sem êxito, mas voltarão a tentar estabelecer contato no sentido de resolver esse assunto.
Sobre uma bomba para recarga de areia na praia, ficou-se a saber que o equipamento custa cerca de 60 mil euros, vai ser adquirido este ano e o seu financiamento será através de um projeto.






Estação Meteorológica da Serra das Fontes integra rede hidrometeorológica

A nova estação meteorológica da Graciosa está equipada com equipamentos eletrónicos que recolhem e medem variáveis como a precipitação, a temperatura e a humidade do ar, a velocidade e direção do vento, a radiação solar e a insolação e a evaporação.
A automatização e teletransmissão de dados online, em tempo real, permitirá o acesso à informação atualizada para fins científicos, profissionais e pessoais.




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