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30 junho 2016

Presidente da República convoca eleições nos Açores para 16 de outubro

O Presidente da República decidiu convocar as eleições para a Assembleia Legislativa dos Açores para 16 de outubro, depois de ter ouvido os partidos representados no parlamento regional, disse à Lusa fonte oficial de Belém.

Marcelo Rebelo de Sousa concluiu ontem as audiências que realizou desde terça-feira à tarde, com os partidos com assento parlamentar na Assembleia Legislativa Regional dos Açores, com vista à marcação das eleições no arquipélago.
Segundo avança o Açoriano Oriental, “a data de 16 de outubro foi a que reuniu mais preferências, tendo sido apontada pelo PS, PSD e PPM.”
De acordo com a lei eleitoral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, "o Presidente da República marca a data das eleições dos deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores com a antecedência mínima de 60 dias", em caso de eleições ordinárias, como serão as próximas.
"As eleições realizam-se, normalmente, entre o dia 28 de setembro e o dia 28 de outubro do ano correspondente ao termo da legislatura", diz ainda a legislação.

Recorde-se que “nas últimas eleições regionais, a 14 de outubro de 2012, o PS elegeu 31 dos 57 lugares na Assembleia Legislativa dos Açores, enquanto o PSD, o maior partido na oposição, conquistou 20 mandatos. O CDS tem três deputados no parlamento regional, enquanto BE, PCP e PPM conseguiram um mandato cada.

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