O Presidente da República decidiu convocar as eleições
para a Assembleia Legislativa dos Açores para 16 de outubro, depois de ter
ouvido os partidos representados no parlamento regional, disse à Lusa fonte
oficial de Belém.
Marcelo Rebelo de Sousa concluiu ontem as audiências
que realizou desde terça-feira à tarde, com os partidos com assento parlamentar
na Assembleia Legislativa Regional dos Açores, com vista à marcação das
eleições no arquipélago.
Segundo avança o Açoriano Oriental, “a data de 16 de
outubro foi a que reuniu mais preferências, tendo sido apontada pelo PS, PSD e
PPM.”
De acordo com a lei eleitoral da Assembleia
Legislativa da Região Autónoma dos Açores, "o Presidente da República
marca a data das eleições dos deputados à Assembleia Legislativa da Região
Autónoma dos Açores com a antecedência mínima de 60 dias", em caso de
eleições ordinárias, como serão as próximas.
"As eleições realizam-se, normalmente, entre o
dia 28 de setembro e o dia 28 de outubro do ano correspondente ao termo da
legislatura", diz ainda a legislação.
Recorde-se que “nas últimas eleições regionais, a 14
de outubro de 2012, o PS elegeu 31 dos 57 lugares na Assembleia Legislativa dos
Açores, enquanto o PSD, o maior partido na oposição, conquistou 20 mandatos. O
CDS tem três deputados no parlamento regional, enquanto BE, PCP e PPM
conseguiram um mandato cada.