segunda-feira, janeiro 04, 2016
Rádio Graciosa
A nova lei do tabaco entrou sexta-feira em vigor, mas as
imagens chocantes só passam a constar dos maços de cigarros em maio e a
proibição total de fumar em espaços públicos fechados só vigorará em 2021.
A nova legislação, publicada em agosto em Diário da
República, vem ainda regulamentar os cigarros eletrónicos e os produtos de
tabaco com aromas distintivos.
As novas regras determinam que as embalagens de produtos de
tabaco para fumar (como cigarros, tabaco de enrolar e tabaco para cachimbo de
água) devem apresentar "advertências de saúde combinadas", que
incluem texto e fotografia a cores. Algumas das opções de imagens consistem em
pulmões e línguas com tumores malignos, pessoas amputadas, mortas dentro de
sacos ou em camas de hospital, uma mulher a cuspir sangue ou um bebé a fumar
através de uma chucha.
Estas imagens são acompanhadas de frases de alerta, entre
as quais "fumar provoca 9 em cada 10 cancros do pulmão", "fumar
provoca cancro da boca e da garganta", "fumar provoca acidentes
vasculares cerebrais e incapacidades", "fumar agrava o risco de cegueira"
e "os filhos de fumadores têm maior propensão para fumar".
Além disto, passa a ser obrigatório as embalagens conterem
duas advertências: "Fumar mata -- deixe já" e "O fumo do tabaco
contém mais de 70 substâncias causadoras de cancro".
As advertências devem ainda incluir informações para deixar
de fumar, como números de telefone ou páginas da internet destinados a informar
sobre programas disponíveis para ajudar a deixar de fumar.
a nova rotulagem só vai começar a ser usada nos maços a
partir de 20 de maio de 2016, data até à qual ainda é permitida a produção ou
importação em território nacional de produtos rotulados na redação da anterior
lei.
Os espaços públicos fechados com espaços para fumadores têm
até 31 de Dezembro para gradualmente se tornarem espaços totalmente livres de
fumo.
A par disso, a legislação alarga a proibição de fumar a
outros espaços públicos fechados, passando a incluir recintos de diversão,
casinos, bingos, salas de jogo e outro tipo de recintos destinados a
espetáculos de natureza não artística.
No entanto, estes espaços que não disponham de serviço de
bar e restauração podem continuar a ter áreas destinadas a fumadores
"separadas fisicamente ou totalmente compartimentadas", uma espécie
de cabines como as que existem nos aeroportos, desde que disponham de ventilação
adequada.
Os maços deixam ainda de usar termos como
"light", "suave", "natural" ou "slim".
