Numa intervenção de bancada, sobre prevenção e combate às
dependências, o deputado graciosense do PS voltou a usar da palavra, no âmbito
do plenário de Novembro, em que se discute o plano e orçamento da região para
2016.
Ricardo Ramalho afirmou que “a dimensão do fenómeno das
dependências ultrapassa em muito o consumo de substâncias estupefacientes e
psicotrópicos, por definição ilícitas, já que se estende ao consumo de
substâncias lícitas, como seja o álcool e o tabaco, cujos consumidores,
infelizmente, se iniciam em idades cada vez mais precoces.”
Refere ainda que “o Governo do Partido Socialista, juntamente
com os seus parceiros da sociedade civil tem tido como missão o difícil combate
ao consumo, bem como a diminuição das dependências, através da implementação de
programas e ações de prevenção, assegurando ganhos em saúde e potenciando a
adesão ao tratamento e à reinserção. Contudo, este é um esforço que não se deve
resumir apenas à ação do Governo. No entender do Partido Socialista, a família
e a sociedade em geral têm um papel determinante na prevenção dos comportamentos
de risco dos nossos jovens.”
Assim, “é necessário garantir cada vez mais os mecanismos
adequados para efetivação do combate às dependências promovendo o diálogo
intrassectorial e intersectorial com vista à criação de mecanismos de
acompanhamento e atualização cada vez mais sólidos”, como o exemplo “dos
programas de substituição opiácea pretendem oferecer uma intervenção
biopsicossocial articulada e adequada às necessidades do público-alvo com vista
ao tratamento e reabilitação do utente. Tal intervenção, inerente às obrigações
dos sistemas públicos de saúde, deve ser vista como parte integrante dos
cuidados de saúde e não um “serviço” que se delega numa instituição privada por
acordo.”
A terminar a sua intervenção, o deputado socialista referiu
que “no que se refere a investimentos para 2016, mais concretamente na ação
6.6.8, está inscrita uma verba de 30 mil destinada à Unidade de Tratamento de
Dependências na Ribeira Grande. Por outro lado, o plano também contempla uma
verba significativa de meio milhão de euros na ação 6.8.6, destinada à Promoção
de Estilos de Vida Saudável e Prevenção de Comportamentos de Risco.” São verbas
que para o PS tem um importante significado “porque vai permitir materializar
em ações concretas o empenho do Governo em combater este flagelo social.”