Assembleia Municipal aprovou por maioria plano para 2016

A Assembleia Municipal de Santa Cruz da Graciosa reuniu na noite de Quarta-feira, nos Paços de Concelho, com 6 pontos na ordem de trabalhos.

Os deputados municipais foram chamados a discutir e votar o relatório de atividades e situação financeira, em que os deputados municipais Paulo Cunha e João Teixeira falaram sobre os arranjos que decorrem nos passeios, devendo-se ser alargados a outras zonas da vila, mas com cuidado na escolha da pedra a utilizar, pois há que ter em atenção que se trata de uma vila classificada.. Manuel José Ramos falou da necessidade de continuar as obras de restauro na escola de São Mateus, tendo recebido a garantia de que vão continuar em 2016 e Paulo Cunha alertou para que as bolsas de estudo devem ter um regulamento que complemente o das universidades e pôs em causa que haja cursos prioritários, quando não há retorno. Angelina Bettencourt, do PSD, disse que se deve exigir retorno, ainda para mais quando a ilha está a ficar muito envelhecida.

A proposta do município de remuneração complementar aos trabalhadores da administração pública, que abrange apenas 2 técnicas do município foi aprovada por unanimidade.

Por unanimidade foi também aprovada a derrama a cobrar em 2016, imposto que nunca foi cobrado no nosso concelho, como forma de apoiar o comércio.

A proposta de IMI familiar, que surgiu dos vereadores do PSD na reunião camarária, também foi aprovada por unanimidade e assim as famílias graciosenses, com crianças, vão pode usufruir de uma diminuição neste imposto.

A participação variável do IRS, que se vai manter nos 5%, não gerou muito consenso, sendo aprovada por maioria, com 6 votos contra do PSD e 11 votos a favor do PS, com os socialistas a justificarem que, a verba a receber, poderá ajudar a potenciar investimentos. Avelar Santos justificou que os 35 mil euros a receber servirão para o FAM, fundo em que o município tem que participar obrigatoriamente.

As grandes opções do plano da autarquia para 2016, que rondam os 5 milhões de euros, também foram aprovadas por maioria, com 6 votos contra do PSD e 11 votos a favor do PS.

Avelar Santos explicou que os grandes investimentos são na rede de águas-reservatório Grotas, o Parque Empresarial, apoios às juntas e colectividades da ilha, acções sociais de combate à pobreza de desemprego e recuperação de habitações sociais, com a consciência de que não contempla tudo o que gostariam.

O PSD apresentou uma declaração de voto, em que afirma que o voto contra justifica-se por os investimentos, não serem suficientes e limitar-se a transitar duas obras do plano anterior.

Entre as opções não consideradas, o PSD destaca o aumento de verbas às juntas, requalificação do centro de Santa Cruz, obras no Pavilhão Municipal, entre outras que a autarquia não vai fazer, embora se verifique um aumento das receitas correntes, tal como nos disse o vereador António Reis.

Da bancada PS, a declaração de voto, justifica a aprovação por se verificar que a autarquia está atenta às necessidades dos graciosenses, ao ter preocupações com a área social.

Avelar Santos, presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa, disse ser o plano possível, para continuar a apoiar tudo o que passa na ilha.

O autarca explicou que é impossível ter, em simultâneo, mais do que 2 grandes obras, porque depende de quando chegam os fundos comunitários. No entanto, o autarca garante que logo que possível lançam concurso para projectos que estão prontos.