O deputado Joao Costa do PSD/Açores,
acusou o Governo Regional de uma atuação "incompreensível" em torno
dos empreendimentos termais da Região, frisando que a tutela "desrespeita
o Parlamento, ao não fornecer as informações pedidas pelos deputados".
O deputado graciosense disse que "não
se compreende o comportamento do Governo no processo termal. Pois escusa-se a
responder ao PSD, não fornece documentos solicitados ou simplesmente retém a
sua divulgação, e revela um desrespeito pelas competências da Assembleia
Legislativa e dos deputados eleitos pelos açorianos".
Já em Dezembro de 2013, "o PSD
questionou o Governo Regional sobre as Termas da Ferraria e do Carapacho, sem
que o executivo tenha, até à presente data, dado resposta às questões
levantadas ou fornecido os documentos solicitados".
Adianta ainda que "em Setembro de
2014, foi contratualizado, por ajuste directo, um novo caderno de encargos para
obras de reabilitação nas Termas do Carapacho. Um contrato de valor superior a
70 mil euros, num empreendimento que custou mais de 3 milhões de euros não pode
deixar ninguém indiferente", explica.
João Bruto da Costa refere que "acresce
o facto de as Termas do Carapacho, na Ilha Graciosa, estarem novamente
encerradas" e, " falamos de Termas que se encontram encerradas,
depois de investimentos públicos milionários", acrescentou.
Num
requerimento entregue na Assembleia Legislativa Regional, Joao Costa quer explicações
sobre "o volume total de despesas dos processos termais nos Açores, bem
como o modelo de exploração dos mesmos, nos períodos em que conseguem ter a
porta aberta", ironiza o deputado.
"Solicitamos à tutela o custo total
dos investimentos nas Termas dos Açores, incluindo obras, contratos e outras
despesas, como ajustes e fiscalizações, pareceres, assessoria jurídica,
querendo conhecer os contratos de exploração da oferta termal nos Açores",
concluiu João Bruto da Costa.