No período antes da ordem do dia, o
vereador João Cunha, do PSD perguntou sobre projectos para o Parque de
Campismo, com Conceição Cordeiro a esclarecer que o projecto de executivo
anteriores que estava aprovado por quadro comunitário, não avançou para obras.
Neste momento a autarquia procedeu a limpezas, arranjo dos muros, seguindo-se
obras na casa lá existente para servir de apoio aos campistas e ao festival de
música, deixando a garantia que logo que seja possível o projecto será
candidatado a fundos comunitários, o que não foi possível até agora por estas
estruturas não estarem contempladas nos apoios comunitários.
Na ordem de trabalhos, o executivo
camarário aprovou as comemorações do 25 de Abril, com convívio no Parque de
Merendas, sardinhada, actuação de uma filarmónica e à noite um concerto no
Centro Cultural, por um conjunto graciosense. O espectáculo musical será
organizado em parceria com o Museu da Graciosa.
Foi ainda deliberado proceder a
nova hasta de pública de uma viatura Mitsubishi, uma vez que a primeira foi
deserta, apoiar em 400 euros o Departamento da Pastoral Juvenil da Ilha
Graciosa e por maioria foi aprovada a compropriedade de dois terrenos em São
Mateus.
A adjudicação de espaços no Mercado
Municipal foi o assunto que gerou mais discussão, com os vereados do PSD a
questionarem sobre pareceres que garantam na transição dos trabalhadores do
espaço de talho, com a mudança de concessionário. Os pareceres apresentados são
para os vereadores social-democratas mal fundamentados e afirmaram que a Câmara
não cumpriu prazos, pois devia ter feito nova arrematação em 2012. Os
vereadores não consideram a situação legal e por isso não quiseram ser coniventes
com ela.
Conceição Cordeiro informou que para
que não houvesse dúvidas foi pedido um novo parecer, que foi de encontro ao
primeiro, considerando por isso o processo como legal.
João Cunha lamentou ainda que não
se tenha feito as coisas dentro dos prazos e como deveria já ter sido feito
concurso, a desocupação agora só seria em 2017.
Posto à votação, verificou-se dois
votos a favor do PS, dois votos contra do PSD, tendo Conceição Cordeiro usado o
voto de qualidade para desempatar e informou que será dado um prazo de 90 dias
ao actual concessionário para o desocupar.
No último ponto da ordem de
trabalhos foi aprovado um apoio à Filarmónica União Popular Luzense, para
obras, no valor de 4 mil euros. Os vereadores do PSD mostraram-se contudo
insatisfeitos pelo facto de não ter sido apresentado um orçamento das obras a
realizar e de ser dado um subsídio sem documentação, tal como costuma
acontecer.