A lista das águas balneares a
identificar em 2015 na Região Autónoma dos Açores encontra-se em consulta
pública até 31 de Janeiro.
Esta consulta pública surge ao
abrigo de legislação regional e tem como objetivo permitir que os cidadãos se
manifestem sobre a proposta de águas balneares, expressando as suas opiniões,
sugestões, queixas e comentários.
“A qualidade das águas balneares é
importante não apenas sob o ponto de vista da saúde pública, mas também porque
funciona como um indicador de qualidade ambiental e de desenvolvimento
turístico”, afirmou o Diretor Regional dos Assuntos do Mar.
Filipe Porteiro frisou que “a não
identificação de determinadas águas balneares não significa que a água não
reúne qualidade suficiente para a prática balnear”, acrescentando que
“significa apenas que não foram desencadeados pelas entidades gestoras os
procedimentos necessários e previstos na legislação”.
A consulta é conduzida pela
Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional
dos Assuntos do Mar, e está acessível no Portal do Governo, no endereço
eletrónico www.azores.gov.pt.
Para participar nesta consulta
pública sobre as águas balneares, os cidadãos podem enviar o seu contributo
para a Direção Regional dos Assuntos do Mar, na morada Rua Cônsul Dabney,
Colónia Alemã, Apartado 140, 9900-014 Horta, ou, preferencialmente, através do
endereço de correio eletrónico info.dram@azores.gov.pt.