terça-feira, julho 22, 2014
Rádio Graciosa
O Tribunal de Contas vai realizar uma auditoria a todas as
juntas de freguesia dos Açores para apurar o seu nível de endividamento, revela
um relatório a que a agência Lusa teve acesso.
A decisão surge na sequência de uma verificação interna de
contas realizada às juntas de freguesia do concelho da Praia da Vitória, ilha
Terceira, algumas das quais terão omitido que tinham contraído empréstimos
bancários.
De acordo com o relatório, a freguesia Lajes contraiu em
2012 um empréstimo junto de uma instituição bancária, por um prazo superior ao
permitido pela Lei de Finanças Locais (máximo de um ano).
O mesmo documento acrescenta que o então presidente da
junta, Elmano Nunes, eleito pelo Partido Socialista, terá omitido este facto,
tendo declarado que a autarquia não possuía nenhum empréstimo bancário.
As freguesias das Fontinhas e de Porto Martins também não
cumpriram o regime legal de endividamento a que estão sujeitas, por terem
celebrado contratos de locação financeira com prazos superiores aos permitidos
por lei.
Uma situação que, segundo o Tribunal de Contas, pode estar
a ocorrer também noutros concelhos, razão pela qual os juízes decidiram fazer
uma auditoria às contas de todas as juntas de freguesia dos Açores.
