sábado, abril 19, 2014
Rádio Graciosa
Contas da
autarquia aprovadas por maioria
O Executivo
de Santa Cruz da Graciosa aprovou por unanimidade a 1ª revisão orçamental, com
reforços nas receitas de 92.390 euros e nas despesas de 123.890 euros e
anulações de 31.500 euros.
A prestação
de contas de 2013 foi aprovada por maioria, com 2 votos a favor do PS e 2
abstenções do PSD.
Os documentos
apresentam em "recebimentos" e "pagamentos" o total de
4.978.933,79 euros. Transitam para a conta de gerência de 2014 um total de 174.844,22
euros.
Estes
documentos serão enviados à Assembleia Municipal para análise e eventual
aprovação
Executivo
Municipal aprovou apoio de 30 mil euros para festas concelhias
No período antes
da ordem do dia, o vereador do PSD, António Reis, questionou sobre o ponto de
situação do Parque Industrial. A vice-presidente Conceição Cordeiro esclareceu
que aguardam parecer da Direcção Regional do Ambiente, para além de que há
necessidade de adquirir mais dois terrenos, estando as propostas já a ser negociadas
com os proprietários.
No período da
ordem do dia, foram aprovados por unanimidade os acordos de delegação de
competências para as juntas de freguesia, que serão ainda enviados às 4 juntas
de freguesia e Assembleia Municipal para aprovação.
Foram ainda
autorizados apoios à natalidade, ratificação de um despacho para aquisição de
uma salva de prata oferecida no jantar de convívio do Graciosa Comunity Center
de Toronto e ainda espectáculo de circo para crianças e jovens.
O clube
desportivo escolar Ilha Branca foi apoiado com 100 euros, com vista a viagem de
finalistas e foi aprovado o evento de comemoração do 25 de Abril, com
sardinhada e concerto no Centro Cultural.
O prazo de
conclusão da empreitada Rochela-Lagoa foi prorrogado para 16 de Maio próximo.
Na ordem do dia
da reunião camarária destacou-se a aprovação por unanimidade, de um subsídio de
30 mil euros à Associação de Promoção e Desenvolvimento da Ilha Branca.
Esta verba
destina-se a cobrir as despesas com os eventos musicais e taurinos das festas
concelhias.
O vereador
António Reis manifestou-se no final da votação para justificar o seu voto a favor,
por lhe ter sido garantido pela vice-presidente que seria solicitado um
relatório, das despesas com as festas pela referida associação, após a sua
conclusão.
Deputados do PSD
alertam que governo está a agravar os problemas das ilhas sem
hospital ao impor as análises point of care
O PSD/Açores condenou a recente decisão do governo regional de encerrar os
laboratórios de análises clínicas nas Unidades de Saúde de ilha a partir das
16h00, substituindo aqueles serviços por sistemas point of care”, por se tratar
de mais uma opção, na área da Saúde, “que vai provocar grandes constrangimentos
aos açorianos das ilhas onde não há hospital”, disse o deputado eleito por São
Jorge, António Pedroso.
O social-democrata deu voz aos restantes parlamentares, das ilhas Graciosa,
Santa Maria, Pico, e Flores, presentes numa conferência de imprensa onde aquela
decisão, “que ainda não foi devidamente explicada pelo governo regional, nos
preocupa profundamente, pois aparenta estar a ser implementada contra a opinião
dos corpos clínicos das unidades de saúde”, frisou.
“O sistema point of care contempla a realização de um número reduzido de
análises, dificultando a capacidade de diagnóstico dos médicos perante os doentes
na urgência, colocando em risco a sua segurança e podendo aumentar as
evacuações para os hospitais regionais”, explicou António Pedroso.
Maioria de obras
esperadas pela Graciosa só em 2015
Do memorando de preocupações do Conselho de Ilha o Governo deu a conhecer
o que está a ser feito, o que virá a ser feito e aquilo que de momento não é
possível fazer.
Na área da saúde, os conselheiros ouviram do secretário Luis Cabral que
está a decorrer um período de adaptação das análises point-of-care, por forma a
detectar problemas, para que sejam ultrapassados. Sobre as consultas de
especialidade, a sua falta resultou de um novo sistema mais justo que impede a
sobreposição de vencimento dos médicos, o que gerou contestação dos médicos,
mas a partir de 21 de Abril retomam estas consultas na Graciosa em algumas
especialidades, com médicos do Hospital da Horta, que se prontificaram a vir à
Graciosa.
Ainda na saúde será aberto concurso para colocação de 2 enfermeiros, bem
como 1 técnico cardiopneumologista e futuramente 1 terapeuta da fala. Está em
fase de avaliação a contratação de uma médica do continente, especialista em
medicina geral e familiar, vai ser aberto lugar no quadro para um
fisioterapeuta e autorizados contratos com técnicos de farmácia, nutrição e
serviço social.
No Turismo e Transportes, Vítor Fraga confirmou que o governo recebeu a
semana passada o aval da Autoridade Marítima Nacional ao Projecto da Marina da
Barra. A nova localização do Parque de Exportação de Gado será estuda em
conjunto com a Portos Dos Açores, até ao final do Verão está terminado concurso
para o Piloto de Barra e a terminar está o processo de nomeação do responsável
para os serviços de ilha daquela secretaria.
Sobre as obras em estradas, Porto Afonso-Limeira será executada no 1º
semestre de 2015, Santa Cruz-São Mateus no 2º semestre de 2015 e na
Fenais-Carapacho e Santa Cruz-Guadalupe serão feitas pequenas intervenções.
Sobre os horários dos transportes, Vítor Fraga disse que voos da SATA
estão ajustados às necessidades, mas na Atlanticoline há constrangimentos para
as alterações sugeridas para as festas de Verão, mas presidente da
Atlanticoline virá à Graciosa tratar do assunto.
Na Secretaria Regional da Solidariedade Social, Piedade Lalanda disse que
falta a última tranche no valor de 150 mil euros, do protocolo com autarquia
para arranjo de 30 habitações e que vai ser celebrado com a Junta de Santa Cruz
um protocolo para reabilitação de 3 habitações.
Luis Neto Viveiros, dos Recursos Naturais, informou os conselheiros de
que haverá pequenas obras de reabilitação na protecção costeira dos Fenais, mas
no Degredo e Calheta não é possível para já, no entanto os bens das pessoas
serão sempre acautelados. O plano de pormenor do Parque Industrial necessita
ainda de retificações, mas será aprovado em breve e a obra do matadouro terá concurso
lançado no início de 2015.
No Afonso do Porto está a ser feito um projecto para melhorias nos
acessos e o reabastecimento do areal vai ser feito por uma empresa da Graciosa,
com areia de cá, o que sai mais barato.
Na educação e cultura, Luis Fagundes Duarte anunciou que foi feito um
acordo com a Academia, para que apresente 1 curso e professores habilitados,
que dê diplomas aos alunos, para se conseguir o paralelismo pedagógico. A
oferta pública do ensino artístico será articulada com a do privado.
Carlos Brum, Presidente do Conselho de Ilha, disse que o encontro correu
bem, com os conselheiros a serem mais reivindicativos este ano.
Com as respostas do Governo ficaram satisfeitos com algumas, mas
sobretudo com a vontade que o Governo mostrou em resolver alguns dos problemas
apresentados, embora se mantenha o descontentamento com os transportes com a
Graciosa.
A atitude do Governo de dizer claramente aquilo que não pode fazer e o
motivo, é para Carlos Brum uma atitude corajosa do governo, pois é diferente do
que abandonar a Graciosa, o que os graciosenses já sentiram na pele.
Vasco Cordeiro, Presidente do Governo Regional, disse que há a necessidade
de melhores transportes o que segundo o governante está na raiz da decisão da
construção de mais dois novos navios.
O governante garantiu que estão a ser criados os instrumentos para
satisfazer a necessidade de ligações da Graciosa com as outras ilhas, o que
acontecerá com a execução do Plano Integrado dos Transportes.
Projecto da Adega
custará 1 milhão e 140 mil euros e será executado pela Vila Jardim no prazo de
1 ano
O projecto tornará a Adega numa Unidade Agro-Alimentar, que se divide em
quatro zonas distintas, nomeadamente a Unidade de processamento de alhos, com
capacidade de produção para novos produtos, nomeadamente massa de alho e alho
em pó.
Unidade de Mel e compotas, que se assemelha a uma cozinha industrial, com
zonas desde a confecção, ao engarrafamento e rotulagem.
Com este projecto a Adega ficará dotada de uma unidade de processamento hortofrutícola,
também com zonas distintas para preparação dos produtos, pesagem, embalamento,
etc.
A quarta área é a unidade de vinificação, moderna e com todas as
condições para a produção de vinho.
O projecto apresentado esta Terça-feira tornará o edifício da Adega numa
área de 1.529 metros quadrados, a empreitada foi concessionada à Empresa Vila
Jardim e custará cerca de 1 milhão e 140 mil euros demorando 1 ano a ser
executado.
Após a assinatura da acta do evento, João Picanço, Presidente da Adega e
Cooperativa Agrícola da Graciosa, disse que após 52 de existência, o lançamento
da obra é um momento muito importante na história da instituição.
A adega passará a ter ao dispor dos seus associados, as condições necessárias
para evoluir na sua actividade e tornar-se um verdadeiro pólo de
desenvolvimento agrícola da ilha Graciosa.
Vasco Cordeiro, Presidente do Governo Regional dos Açores, disse ser uma obra
a pensar no futuro, que não é um ponto de chegada, é sim um ponto de partida
para que haja um reforço das condições de competitividade e criação de emprego
na Graciosa.
O governo dá as condições mas cabe agora aos associados da Adega, cumprir
com o seu papel, havendo na administração da Adega a responsabilidade de
garantir que são cumpridos os objectivos deste processo.
Requalificação do
Porto da Calheta custará meio milhão de euros
A reabilitação do porto danificado em 2010, consiste na requalificação da
estrutura existente, melhoria da iluminação e reconstrução do terrapleno, num
valor de cerca de meio milhão de euros.
O objectivo das obras é manter a estrutura, aumentando a sua vida útil.
Luis Neto Viveiros, Secretário Regional dos Recursos Naturais disse que
“esta obra de consolidação do Porto de Santa Cruz da Graciosa vai
melhorar, significativamente, a sua segurança e operacionalidade, assegurando,
por essa via, melhores condições de trabalho e proporcionando mais e novas
oportunidades aos privados que a usarem.”
O desafio não é pescar melhor mas sim vender melhor,
processo no qual é muito importante o papel das associações do sector.
O responsável pelas Pescas aproveitou a ocasião para anunciar
que o governo vai apoiar a Associação de Pescadores Graciosenses na abertura de
uma peixaria em São Mateus e lançou o desafio para aproveitarem as modernas
instalações que a Lota da Praia da Graciosa tem disponíveis, para promover a
filetagem do pescado, o que constituirá uma mais-valia para a comercialização.
Comunicado
do Conselho de Governo apresenta medidas para a Graciosa
O Governo dos Açores, reunido a 14 de Abril, em
Santa Cruz, no âmbito da Visita Estatutária à Ilha Graciosa, deliberou criar a
Central de Serviços Partilhados da Ilha Graciosa (CSI – Graciosa), que vai
gerir de forma centralizada e integrada os recursos humanos do quadro da
Administração Regional da Ilha Graciosa e a aquisição e manutenção de bens e
serviços comuns a todos os Serviços localizados nesta ilha.
Um projecto que pretende que não se repita
tarefas idênticas nos vários serviços, através de uma gestão partilhada.
Sérgio Ávila, vice-presidente do Governo dos
Açores, disse que este modelo começa de forma experimental na Graciosa.
O Governo autorizou a cedência, a título
definitivo e gratuito, à Santa Casa da Misericórdia da Graciosa, do antigo
Granel da Lavoura, propriedade da Região Autónoma dos Açores, na Vila de Santa
Cruz, destinado ao desenvolvimento das atividades promovidas por esta
instituição social.
A Resolução determina que, tendo em conta o
estado de degradação do imóvel, as obras de recuperação deverão iniciar-se no
prazo de seis meses e estar concluídas até dois anos após a assinatura do auto
de cessão.
Sérgio Ávila anunciou ainda a atribuição de um
incentivo financeiro no âmbito do SIDER, Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento
Estratégico, no valor de cinco milhões de euros, sob a forma de incentivo não
reembolsável, e de 2,9 milhões de euros, como empréstimo reembolsável, à
empresa Graciólica, Lda., que prevê realizar um investimento de 25 milhões de
euros na ilha Graciosa.
Este projeto de investimento prevê a construção
de um parque eólico com capacidade para produzir 5,4 MWp, de um parque
fotovoltaico com capacidade para produzir 1 MWp e, para armazenar a energia
produzida, uma central de baterias que permita o armazenamento de 2,7 MW/10MWh,
permitindo que 65 por cento da energia consumida na ilha Graciosa seja
proveniente de fontes renováveis.
O Governo dá neste caso o apoio máximo
permitido por lei, devido à importância do projeto único na região, que se
destaca pela capacidade de armazenamento da energia, que conta com a
participação da empresa Younicos.
No âmbito do Empreende Jovem foi aprovado um projeto
de investimento de cerca de 300 mil euros, sendo o incentivo a conceder num
valor superior a 172 mil euros.
Este investimento, a realizar pela empresa
Estrofemágica, Unipessoal Lda., visa a instalação de um posto de abastecimento
de combustível e respetiva loja de conveniência.
O Governo regional aprovou ainda apoio à Santa
Casa da Misericórdia da Praia com uma verba de 4.500 euros, para a manutenção e
reparação de equipamento fundamental para o bom funcionamento dos serviços
prestados aos 24 residentes no lar, bem como assegurar as acessibilidades nesta
valência de apoio social.
Ainda na área social, a Santa Casa da
Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa receberá 10 mil euros, para aquisição de
um grupo hidropressor que facilitará o abastecimento de água potável ao Lar de
Idosos da instituição, que acolhe 56 pessoas.
Ao Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora
da Luz será atribuido apoio de 21 mil euros, no âmbito da sua atividade,
possibilitando que continue a funcionar na ilha Graciosa uma estrutura de apoio
e de suporte imediato às vítimas de violência doméstica.
O Governo aprovou ainda a celebração de um acordo
de Colaboração com a Junta de Freguesia de Santa Cruz, no valor de 25 mil
euros, para recuperação e beneficiação de três habitações degradadas,
propriedade da junta.
Na educação vai ser iniciado o Programa
Funcional da Escola Básica 1/Jardim de Infância de São Mateus, com o objetivo
de permitir à Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa a realização de obras
de recuperação do imóvel histórico onde a escola se encontra instalada.
Através da Direção Regional do Desporto, a
Escola Secundária de Santa Cruz da Graciosa receberá 7.500 euros para a
organização da fase dos Jogos Desportivos Escolares do 3.º Ciclo do Ensino
Básico.
O Conselho de Governo autorizou, no âmbito da
Valor Urbe – Plano de Revitalização de Espaços Públicos, o desenvolvimento do
projeto para a requalificação do Parque de Campismo do Carapacho, com
capacidade para acolher 500 pessoas.
Outros apoios a conceder são 60 mil euros à
Federação Portuguesa de Atividades Subaquáticas para a realização do 1º
Campeonato Europeu de Fotografia Subaquática, que se vai realizar na ilha
Graciosa de 3 a 7 de Setembro e 25 mil euros à AGRAPROME – Associação
Graciosense de Promoção de Eventos, tendo em vista a realização do V Rali da
Graciosa, que vai decorrer de 17 a 20 de Julho.
Na agricultura, a Direção Regional dos Recursos
Florestais vai proceder à limpeza, conservação e manutenção de 10 quilómetros
de caminhos rurais e florestais na ilha Graciosa e à requalificação faseada dos taludes no
Caminho Florestal da Caldeira e no Caminho Rural do Barreiro/Vales.
O IROA, S.A., vai elaborar o projeto do sistema
de abastecimento de água à lavoura na Fonte do Pontal, freguesia de Guadalupe,
para promover o armazenamento e a distribuição de água aos empresários
agrícolas de cerca de três dezenas de explorações agrícolas.
Por fim o Governo autorizou a abertura do
concurso da empreitada de consolidação do Porto de Santa Cruz da Graciosa, com
um preço base estimado de 500 mil euros e um prazo de execução previsto de um
ano.
Secretário
Regional do Turismo elogiou nova identidade do hotel
O Secretário Regional do Turismo e Transportes,
que falava terça-feira na cerimónia de apresentação da nova identidade visual
do Graciosa Hotel&Termas do Carapacho, presidida pelo Presidente do
Governo, Vasco Cordeiro, elogiou a iniciativa, que considerou ser “uma aposta
clara no que é fundamental”, ou seja, “uma imagem moderna que reflete o essencial
do que estamos a vender”.
“Os Açores têm recebido diversos prémios
internacionais, mas não nos podemos fechar nesse reconhecimento. Sabemos a
qualidade do que temos e não temos que ter vergonha de a potenciar como parte
diferenciadora de como nos apresentamos perante o mercado”, afirmou o
Secretário Regional.
Unidade de Saúde vai dispor de mais uma médica
de Medicina Geral e Familiar
Luís Cabral salientou que, num projeto piloto,
os doentes desta unidade de saúde que necessitavam de determinadas intervenções
cirúrgicas foram encaminhados para o Hospital da Horta, em vez do Hospital da
Terceira, como estava antes definido, por se ter verificado que, deste modo,
“conseguiam a realização da cirurgia em causa, com menor tempo de espera”.
Esta liberalização do hospital de referência,
prevista no Plano de Ação para a Reestruturação da Saúde, garante “uma
diminuição das listas de espera cirúrgicas”, uma vez que cada unidade de saúde
poderá escolher o hospital que pode realizar a cirurgia no mais curto espaço de
tempo.
Luís Cabral anunciou também que a Unidade de
Saúde vai dispor de mais uma médica de Medicina Geral e Familiar e que ficou
decidido que será aberto outro concurso, de modo a garantir uma resposta mais
sólida em termos de apoio médico aos graciosenses.
Escolas
não vão fechar nesta ilha
O Secretário Regional da Educação, Ciência e
Cultura garantiu a manutenção das escolas da Graciosa, assegurando que o
Governo dos Açores “não está a perspetivar" o encerramento de estabelecimentos
de ensino nesta ilha, mas admitiu, no entanto, que poderá ser pensado um
"reaproveitamento das instalações existentes”.
Essa reorganização, segundo Luiz Fagundes
Duarte, passa pela "manutenção das escolas a funcionar nas várias
freguesias, tendo sempre em vista a aprendizagem, o conforto dos alunos e,
sobretudo, aquilo que é melhor para combater o insucesso escolar”.
O Secretário Regional assegurou ainda que uma
eventual reorganização implicará sempre que a comunidade escolar "seja
chamada a dar o seu contributo", nomeadamente os alunos, os professores,
os pais e os encarregados de educação.
Aeroporto
vai ter posto de atendimento ao turista já a partir de Maio
O Secretário Regional do Turismo e Transportes
revelou que o Governo dos Açores contratou 25 novos colaboradores para reforçar
a equipa da Rede Regional de Postos de Turismo com o propósito de alargar os
horários e abrir novos espaços de atendimento.
“Já a
partir do próximo mês de Maio, iremos abrir um novo ponto de atendimento ao turista
na Aerogare do Aeroporto da ilha Graciosa”, salientou o Secretário Regional,
acrescentando que se trata de prosseguir a aposta estratégica de
“disponibilizar um atendimento de excelência a todos quantos se dirigem aos
postos de Turismo da Região”.
Detido homem na nossa ilha por posse e tráfico de droga
A Esquadra da PSP de Santa Cruz da Graciosa
procedeu Segunda-feira à detenção de um homem por tráfico de droga.
Segundo nota do Comando Regional foi detido um indivíduo, de sexo masculino, de 57 anos de idade por posse e
tráfico de estupefaciente.
Nesta acção foram apreendidas 200 doses individuais
de haxixe.
Governo tomou medidas importantes, mas Avelar Santos
diz que se quer sempre mais e melhor para o nosso concelho
Avelar Santos, Presidente da Câmara Municipal
de Santa Cruz da Graciosa, disse que a visita do Governo Regional a esta ilha
foi numa altura de transição de quadros comunitários, por isso mesmo uma época
difícil para investimentos.
O presidente do executivo adianta que não se
pode dizer que a visita foi negativa, pois foram tomadas medidas importantes
para a ilha Graciosa.
Segundo Avelar Santos, apesar de se querer
sempre mais e melhor, deve-se estar satisfeitos com alguns projetos, cuja
preparação já demorava há alguns anos.
O Projecto Younicos é uma boa iniciativa que
recebe um grande apoio do governo, através de fundos comunitários, num projecto
que terá um grande impacto para a ilha, a nível ambiental e económico.
As medidas de apoio ao emprego e a eventos que
tem promovido a Graciosa, são pontos muito positivos do comunicado do Governo.
O lançamento da obra da Adega e Cooperativa
Agrícola é muito importante para potenciar a economia da ilha, mas aqui os
transportes são segundo as palavras de Avelar Santos, “o calcanhar de Aquiles”.
Avelar Santos reconhece que a Graciosa
precisa de mais para se desenvolver e assegurar o seu futuro, mas a visita não
foi de todo negativa, pois devido a ser um ano de transição o lançamento de
novas obras e concursos, está a aguardar a entrada dos novos apoios
comunitários.
Vasco Cordeiro garantiu que o que foi
prometido é para se fazer e Avelar Santos diz ser essa uma atitude que faz
gerar confiança neste governo.
Aprovados benefícios fiscais para projetos até 400 mil
euros nesta ilha
O Governo dos Açores aprovou o regime de
benefícios fiscais contratuais, condicionados e temporários, suscetíveis de
concessão pelo Executivo, em sede de IRC, Imposto Municipal sobre Imóveis e
Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis, para promover o
investimento, tendo em vista a geração de riqueza e a criação de postos de
trabalho.
Estes benefícios fiscais, que podem ser
isenções, reduções de taxa e deduções à matéria coletável e à coleta,
destinam-se a projetos de investimento em unidades produtivas de valor superior
a dois milhões de euros, com reconhecida relevância estratégica para a economia
regional, sendo este limite reduzido para 400 mil euros para projetos de
investimento nas ilhas Graciosa, Corvo, Flores, Faial, Pico, S. Jorge e Santa
Maria.
A promoção turística, a reabilitação de
empreendimentos turísticos, a aquisição de novas embarcações de pesca, a
investigação científica e desenvolvimento experimental com interesse relevante,
o reforço da capacidade de exportação das empresas regionais e de criação de
bens transacionáveis de caráter inovador e as energias renováveis são algumas
das áreas abrangidas por estes benefícios.
