O Director Regional da Cultura deu
a conhecer durante a sua recente visita à ilha Graciosa, que está em aprovação
um diploma sobre o património imóvel.
Nuno Ribeiro Lopes disse que dos 9
diplomas, que estão em diferente fases de aprovação, o património imóvel tem uma
grande reformulação, porque há nova legislação a nivel nacional para se
adaptar, para além de que a DRAC quer passar a ter um papel diferente.
Em vez de aguardar que as pessoas
façam todo o processo, para depois dar um parecer final, a nova estratégia
passará pela direcção regional acompanhar todo o processo desde o início,
ajudando a ultrapassar as dificuldades, em vez de no final se limitar a dizer
sim ou não.
Nuno Lopes disse em entrevista à
Rádio Graciosa, que o que se pretende com o novo diploma é que as pessoas façam aquilo
que pretendem ,através de um trabalho de colaboração e entendimento, para que o
processo que apareça seja a resolução dos problemas ,dentro da legislação.
A legislação tinha que ser alterada
de forma a corresponder aos vários níveis, pois as zonas classificadas dos
Açores têm diferentes graus patrimoniais.
Há também um inventário da lista
dos imóveis classificados e passará a haver um acordo entre proprietário,
autarquia e Drac, para a requalificação dos edifícios degradados.
É também num trabalho conjunto
entre entidades que será feito o plano de salvaguarda da zona classificada de
Santa Cruz da Graciosa, que terá regulamentação específica para este concelho.
Até estar pronto este plano, a nova
direcção de serviços, que tomará posse a 1 de Maio, trabalhará mais perto dos
graciosenses, no entanto Nuno Ribeiro Alves esclarece que regras vão haver
sempre e que nunca podem agradar a toda a gente.
As regras, que impõem menos
materiais de opção, menos hipóteses de mercado de construção civil terão que
levar a compensações, sinal de que o governo regional está empenhado na
conservação.