terça-feira, outubro 27, 2009
Rádio Graciosa
São 15 os pontos da ordem de trabalhos agendados para a sessão plenária de Outubro da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA) que esta terça-feira à tarde começa na cidade da Horta, Faial.Das iniciativas agendadas para esta sessão que se deverá prolongar até ao final da semana, destacam-se, pela provável polémica, as alterações propostas pelo PCP aos programas Estagiar, pelo BE para a suspensão do contingente de imigrantes na Região, do PSD ao traçado da SCUT do Nordeste (em São Miguel) e, por fim, também pela mão dos sociais democratas, a proposta para a constituição de uma comissão de inquérito ao processo de construção dos navios Atlântida e Anticiclone.
Esta sessão plenária vai ainda ser marcada pelas votações do Vale Saúde e da figura do “enfermeiro de família”. Ambas são iniciativas do CDS-PP em nome de um melhor acesso dos cidadãos aos cuidados de Saúde.
Entretanto, o Governo Regional leva também esta semana à Assembleia para votação vários diplomas, entre os quais a criação de um apoio complementar regional aos beneficiários do programa Porta 65, para jovens. Ainda neste domínio, o executivo de Carlos César apresenta uma proposta de decreto legislativo regional que cria um programa de acesso à habitação pela via do arrendamento, designado por Famílias com Futuro.
O Governo Regional pretende ainda introduzir alterações ao regime de comparticipação na recuperação de habitação degradada.
Os deputados vão, também, pronunciar-se sobre a Conta da Região 2007.
Fonte:AO.
