segunda-feira, julho 16, 2007
Rádio Graciosa
O Governo dos Açores está a preparar legislação que permita um reforço da capacidade de intervenção da Administração Regional em zonas classificadas, como os centros históricos de Santa Cruz e Vila do Porto, nas ilhas Graciosa e Santa Maria, respectivamente.
A informação foi avançada, sexta-feira, pelo presidente do Governo, numa reunião do executivo com o Conselho de Ilha de Santa Maria.
Garantindo que o Governo “não está disposto a pagar quantias imorais” por edifícios que não passam de “algumas paredes” localizados em zonas classificadas, Carlos César reiterou, porém, o empenho do executivo na recuperação de centros históricos que se encontram ao abandono devido ao desinteresse dos proprietários dos respectivos imóveis.
Apesar de admitir não ser fácil resolver esse tipo de situações, o chefe do executivo anunciou, também, a revisão de legislação regional de apoio à recuperação do património.
Embora sublinhando que a lei em vigor já é “generosa”, prevendo ajudas do Governo à recuperação de imóveis que vão dos 25 aos 75 por cento do valor dos respectivos encargos, indicou que a estratégia do executivo nesta matéria inclui a sedeação de serviços públicos em zonas classificadas.Após o conhecimento desta noticia, a Rádio Graciosa teve a indicação de que o Governo Regional já aprovou uma orientação, que atribui à Direcção Regional da Cultura a alteração da legislação de comparticipação pública à recuperação de imóveis situados nos conjuntos classificados de Vila do Corvo, Santa Cruz da Graciosa e Vila do Porto.
A informação foi avançada, sexta-feira, pelo presidente do Governo, numa reunião do executivo com o Conselho de Ilha de Santa Maria.
Garantindo que o Governo “não está disposto a pagar quantias imorais” por edifícios que não passam de “algumas paredes” localizados em zonas classificadas, Carlos César reiterou, porém, o empenho do executivo na recuperação de centros históricos que se encontram ao abandono devido ao desinteresse dos proprietários dos respectivos imóveis.
Apesar de admitir não ser fácil resolver esse tipo de situações, o chefe do executivo anunciou, também, a revisão de legislação regional de apoio à recuperação do património.
Embora sublinhando que a lei em vigor já é “generosa”, prevendo ajudas do Governo à recuperação de imóveis que vão dos 25 aos 75 por cento do valor dos respectivos encargos, indicou que a estratégia do executivo nesta matéria inclui a sedeação de serviços públicos em zonas classificadas.Após o conhecimento desta noticia, a Rádio Graciosa teve a indicação de que o Governo Regional já aprovou uma orientação, que atribui à Direcção Regional da Cultura a alteração da legislação de comparticipação pública à recuperação de imóveis situados nos conjuntos classificados de Vila do Corvo, Santa Cruz da Graciosa e Vila do Porto.
