sexta-feira, julho 20, 2007
Rádio Graciosa
A ANMP quer acabar com as derrapagens financeiras e com os famigerados “trabalhos a mais nas contratações públicas. Esta prática tem sido muito lesiva para a economia nacional e para o prestígio e credibilidade das administrações públicas.
Em conformidade com as posições por si defendidas, o Conselho Directivo da ANMP, reunido em Lisboa, congratulou-se com o novo projecto de diploma do Código dos Contratos Públicos, documento que responde a uma efectiva necessidade do País e que consagra, como princípios fundamentais que devem presidir à contratação pública a concorrência, a igualdade, a estabilidade, a publicidade e a transparência.
Para a ANMP é de saudar a presença no diploma de princípios e regras que criem o ambiente legislativo para uma nova cultura que, substantivamente, diz não ao improviso e seja um contributo definitivo para se acabar – ou reduzir muito significativamente a 5% do valor adjudicado – com os famigerados “trabalhos a mais”, em si mesmos desvirtuadores da verdade dos concursos e altamente lesivos da economia nacional.
Para a ANMP só a exigência de maior qualidade dos projectos, de maior responsabilização dos técnicos, e, ainda, de uma nova atitude por parte dos empresários que ficam obrigados a denunciar eventuais erros e omissões que detectem na fase de apresentação das propostas conseguirá mudar em definitivo esta situação inaceitável numa administração moderna, responsável e transparente.
Em conformidade com as posições por si defendidas, o Conselho Directivo da ANMP, reunido em Lisboa, congratulou-se com o novo projecto de diploma do Código dos Contratos Públicos, documento que responde a uma efectiva necessidade do País e que consagra, como princípios fundamentais que devem presidir à contratação pública a concorrência, a igualdade, a estabilidade, a publicidade e a transparência.
Para a ANMP é de saudar a presença no diploma de princípios e regras que criem o ambiente legislativo para uma nova cultura que, substantivamente, diz não ao improviso e seja um contributo definitivo para se acabar – ou reduzir muito significativamente a 5% do valor adjudicado – com os famigerados “trabalhos a mais”, em si mesmos desvirtuadores da verdade dos concursos e altamente lesivos da economia nacional.
Para a ANMP só a exigência de maior qualidade dos projectos, de maior responsabilização dos técnicos, e, ainda, de uma nova atitude por parte dos empresários que ficam obrigados a denunciar eventuais erros e omissões que detectem na fase de apresentação das propostas conseguirá mudar em definitivo esta situação inaceitável numa administração moderna, responsável e transparente.
