sexta-feira, maio 25, 2007
Rádio Graciosa
O PSD/Açores anunciou a apresentação de iniciativas legislativas com vista a promover uma política de "tolerância zero" no combate ao alcoolismo juvenil, nomeadamente através da proibição do consumo e venda de álcool a menores de 18 anos. "Garantir a efectiva aplicação de uma lei [nacional] que é presentemente letra morta já seria um inestimável contributo para reduzir os danos resultantes deste fenómeno", mas defendeu que "é preciso construir uma solução açoriana, mais ousada e avançada". No combate ao alcoolismo juvenil são necessárias, assegurou, "uma nova lei e, sobretudo, uma nova atitude da administração pública, designadamente das entidades com competências inspectivas", de forma a que seja garantida uma "solução ambiciosa e credível", bem como "condições operativas para assegurar resultados efectivos e resultados no curto prazo". O grupo parlamentar do PSD/Açores vai propor o aumento das multas para os comportamentos ilícitos, como forma de "desincentivar" a venda de bebidas alcoólicas a jovens, e combiná-las com sanções acessórias gravosas, que podem implicar o encerramento do estabelecimento e cassação dos respectivos alvarás.
O PSD/Açores anunciou a apresentação de iniciativas legislativas com vista a promover uma política de "tolerância zero" no combate ao alcoolismo juvenil, nomeadamente através da proibição do consumo e venda de álcool a menores de 18 anos. "Garantir a efectiva aplicação de uma lei [nacional] que é presentemente letra morta já seria um inestimável contributo para reduzir os danos resultantes deste fenómeno", mas defendeu que "é preciso construir uma solução açoriana, mais ousada e avançada". No combate ao alcoolismo juvenil são necessárias, assegurou, "uma nova lei e, sobretudo, uma nova atitude da administração pública, designadamente das entidades com competências inspectivas", de forma a que seja garantida uma "solução ambiciosa e credível", bem como "condições operativas para assegurar resultados efectivos e resultados no curto prazo". O grupo parlamentar do PSD/Açores vai propor o aumento das multas para os comportamentos ilícitos, como forma de "desincentivar" a venda de bebidas alcoólicas a jovens, e combiná-las com sanções acessórias gravosas, que podem implicar o encerramento do estabelecimento e cassação dos respectivos alvarás. 
