O Diploma referente ao regime jurídico da revelação e aproveitamento das massas minerais na Região, foi aprovado em sessão do Plenário de Abril da Ass

O diploma, referente ao regime jurídico da revelação e aproveitamento das massas minerais na Região, foi aprovado, em sessão do Plenário de Abril da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, que teve lugar na passada terça, na cidade da Horta, Ilha do Faial.
Manuel Avelar Santos, deputado socialista pela Graciosa, confirmou-nos a referida aprovação, acrescentando que a mesma mereceu a unânimidade de todos os deputados.
Este diploma, ainda segundo o deputado, será de grande relevância para a Região no sentido de regularizar estas situações.
A rede Regional das áreas protegidas, foi outro dos temas em debate nesta sessão do plenário, uma questão que também, tinha sido recentemente abordada em reunião do Conselho de Ilha Graciosa, não existindo por parte deste, apesar de ter sido alvo de algumas considerações, nada a opôr ao diploma na sua generalidade.