
segunda-feira, abril 23, 2007

Rádio Graciosa

A Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa, aprovou a Proposta de Regulamento do Mercado Municipal de Santa Cruz da Graciosa. José Aguiar, Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa, esclareceu que a aprovação está de acordo com a necessidade da legalização do referido regulamento, adaptando-o à legislação existente.
Este Regulamento prevê tudo aquilo que se relacione com o funcionamento do Mercado Municipal, as suas regras e orientações. Depois de elaborado, irá para consulta pública, voltando novamente à edilidade e para aprovação final terá de ir a Assembleia Municipal.